Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA REGINA BASTOS DA MOTA, MASP 276.078-3, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 03281730 Maria Flor de Maio Pascoal Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03377355 Maria Angela Carvalho Cornelio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03452943 Maria Teresa Ribeiro Menezes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03529047 Lena Mara Muzzi Dolabella – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732824 Claudia Ribeiro da Silva e Silva – AUSS – 1 - Joao Monlevade - 5 - 20/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03450723 Claudia Nara de Oliveira Onilis – PEB – 2 - Bara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Eva Escolastica Lopes Moura – ATB – 1 - Congonhas - 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08803413 Maria da Aparecida Lopes – PEB – 1 - Jeceaba - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09373697 Adriana Aparecida Barbosa de S Fonseca – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 09486044 Laene Angelita de Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 09486044 Lae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05277710 Angelica Reis de Carvalho – PEB – 2 - Barbacena 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 1 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05320346 Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro – PEB – 2 - Ibertioga - 7 - 22/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08025553 Elizanete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 25/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08642225 Nival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 27/03/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0076680117020169 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - no município de POTÉ: Requerente Valdivino Pereira Silva Imóvel Sítio Providência de Deus Área (ha) Confinante(s) 3,9721 Marta Gomes dos Santos O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017 Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum