Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0410/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0410/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0893/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 15 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06189880 Glender Chaves Barroso – PEB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALTAMIRO JOSÉ MORAIS MENDES, MASP 1440182-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100089 da Secretaria-Geral. PELA POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo A 24/04/2015 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 - Ataleia - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 09779786 Leila Magna Almeida dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 10156768 Sirlea Helena Costa Salim Monteiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 18/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/04/2015 A 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Veira Silva – ASB – 1 - Itapecerica - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 2 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 1 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 2 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�