Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: DENISE APARECIDA GONCALVES INTERESSADO: IVAN CARLOS GONCALVES INTERESSADO: JOAO GILBERTO GONCALVES INTERESSADO: LEOMAR JOSE GONCALVES INTERESSADO: MARIA APARECIDA GAULKE GONCALVES INTERESSADO: NILSON GONCALVES 0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039547-46.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A AGRAVADO: SUELI APARECIDA LEAL CARDOZO ADVOGADO: CLAUDIO TAURINO

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2018, terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082817-39.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000331 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039892-12.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ZENILDA MACHADO ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000332 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039890-42.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ELISABETH PACHECO WEIHERMANN ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000333 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000331 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039892-12.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ZENILDA MACHADO ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000332 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039890-42.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ELISABETH PACHECO WEIHERMANN ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000333 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : JOACHIM GRAF ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA 0000244 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011437-47.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : PAESE, FERREIRA, KLIEMANN E ADV. ASSOCIADOS ADVOGADO : THIAGO CECCHINI BRUNETTO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000245 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009608-31.2013.404.0000 (Processo Elet

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039305-87.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TUBOS DE CONCRETOS ADVOGADO: FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) ADVOGADO: JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO: RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO: FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000059 AG

Publicações Judiciais ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Adilson Machado AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 0000197 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016941-68.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP ADVOGADO ADVOGADO : THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE : FERNANDO DA SILVA CHAVES AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM 0000198 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016715-63.2012.404.0000 (Proce

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000277 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015616-58.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : HERALDA CECILIA DE SOUZA CAPUA TEIXEIRA ADVOGADO : MARCIO LOCKS FILHO 0000278 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015603-59.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG AGRAVADO : LINDENMEYER ADVOCACIA & A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 PROCESSO:510.01.2012.012990 Nº ORDEM:01.02.2012/001580 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE EXEQUENTE:EDUARDO CANOVA ADVOGADO:87467/SP - RAFAEL FERREIRA LOTTI Executado:BELLA PLUS COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2012.014727 Nº ORDEM:01.04.2012/001524 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 331 Requerido:A. R. D. S. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2012.005987 Nº ORDEM:01.02.2012/000692 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:LUIS CARLOS PORFIRIO ADVOGADO:156985/SP - ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO Requerido:JOSÉ ROBERTO PORPHIRIO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2012.005990 Nº ORDEM:01.02.2012