Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ROSILANA APARE- 1.142.019-7 CIDA DA SILVA 1 SAMIR TADEU 1.309.947-8 ALEXANDRE 1 MARILIA MARTINS 1 CASSIA 366.562-7 O Servidor tem como atribuição o processamento das atividades CENTRO DE SERVIÇOS relativas à solicitação de diária de viagens , reserva de passagens COMPARTILHADOS aéreas e prestação de contas de viagens aos órgãos e entidades (CSC) demandantes. O Servidor tem como atribuição o processamento e acompa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 5 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 13233846 Kenia de Fatima Graciano – PEB – 1 - Frutal - 15 - 17/05/2016 A 31/05/2016 - , 13276555 Ana Paula Rosa de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 4 16/05/2016 A 19/05/2016 - , 13294517 Emilia Patricia do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 17/05/2016 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 94,04.11.2018,05.02.2019,4639/2018,MG 28.11.2018, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 13451661 Pedro Paulo Vieira Precioso – ASP – 2 Muriae - 10 - 17/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13737481 Renata Bahia de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13744057 Rony Naves Mendes – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08800443 Leila Vanusa Abrantes de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 04/04/2019 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2620/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Andreia Alves de Moura Morais – – 0 - - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t