Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 proferido nos autos. 1767 acordo é celebrado após o trânsito em julgado, a base de cálculo amn das contribuições previdenciárias será o valor acordo, respeitada a Vistos, etc. proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indenizatória constantes nos cálculos de liquidação de sentença

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA(OAB: 27147/PR) ALEXANDRE MARCOS GOHR(OAB: 29040/PR) NOVAES DA SILVA - MANUTENCAO E REFORMAS - EIRELI FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA(OAB: 27147/PR) ALEXANDRE MARCOS GOHR(OAB: 29040/PR) ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO ADRIANO SANTOS SCHEIFER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fi

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 cardiovascular, digestiva, excretora ou de qualquer outra espécie, desde que haja comprometimento de função vital. Nos demais casos, será reduzida a indenização de forma proporcional, primeiro fazendo-se o enquadramento da debilidade na tabela da Lei 11.945/09. Depois, fazendose a redução, conforme previsão constante nos incisos do §1º do art. 3º da Lei 6.194/74, com a redação conferida pel

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000830 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007673-30.2017.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: LINHA LEVE CONFECCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: HALISSON HABITZREUTER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000831 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010514-31.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DIPA

Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AUTO POSTO PREMIERE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO ARI VENDRUSCOLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001366 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010657-20.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COMERCIAL CEREALISTA MARIOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PLINIO NOVAES SCHUCHOVSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 00

Publicações Judiciais ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : IRACEMA IRENE MOSER e outro : GILDO KUTNE ADVOGADO : Iracema Irene Moser e outro RECDO : ADELAIDE MARIA MORGENROTH e outros ADVOGADO : Adilson Daltoé INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0011238-47.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CONDOR SUPER CENTER LTDA/ ADVOGADO : Fabio Luiz Gama

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 parte autora intimada a comprovar nestes autos que o endereço da diligência acima descrita é o mesmo da citação da parte executada nos autos principais, ou, alternativamente, intimada a fornecer novo endereço da parte executada a fim de possibilitar o cumprimento da determinação retro. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2019 18:31:34. LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral N. 0717737-73.2018.8.07.0001 - M

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 83819/PR) 1138 autônomo e os honorários de profissional liberal, prevista no art. 833, IV, do CPC, bem como que o numerário bloqueado via Intimado(s)/Citado(s): BacenJud, tem como origem Salário da parte executada, LANDER - TELEFONICA BRASIL S.A. - TLSV ENGENHARIA LTDA LUIS LUSTOZA, CPF: 358.294.798-00, conforme extrato bancár

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Renata Cristina da Costa manna(OAB: 114319/RJ) LUANA BERNARDES VIEIRA DE LIMA(OAB: 29269/DF) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO Vistos, etc... 5148 Trata-se de Ação de Alvará Judicial em que a parte autora busca a liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego em razão do encerramento das atividades da empregadora há ma

Publicações Judiciais ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2000.70.00.024809-7, 2001.70.00.004227-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com base no item III, inciso 1.15, da Portaria nº 03 , de 09 de junho de 2004, deste Juízo, dê-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias." EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.29122-9/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : CRISTINA LUISA HEDLER EXECUTADO : INDÚSTRIA TREVO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO APENSO(S) : JOAQUIM JOSE GRUBHO