Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3994 (OAB 415428/SP) Processo 1004936-63.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antônio José Veloso Neto Manifeste-se a parte autora a respeito do resultado negativo do AR, no prazo de cinco dias. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 1007030-81.2020.8.26.0224 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 128 para a atividade desempenhada. Não há dúvidas de que ele seja útil a tal atividade e que sua constrição poderia ensejar prejuízos. No entanto, isso não é suficiente para o reconhecimento da impenhorabilidade já que como ambulante ele pode exercer atividade de comércio até mesmo a pé. Diversa seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 82 (OAB 253179/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP) Processo 0011141-70.2011.8.26.0506 (514/2011) - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A CFI - Fica a parte intimada, para no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CSM nº 170/11, com vigência a partir de 27.04.2011, recolher a i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 670 exata definição do direito alegado, após vencido o contraditório, e dano de difícil e incerta reparação com seguimento de atos de execução em detrimento de eventual sujeição do bem à proteção legal da impenhorabilidade. Comunique-se de imediato o juízo “a quo”. À contraminuta. Int. e, após, tornem conclusos p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 330 VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL) - Processo 0700344-51.2017.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Batista Marques - RÉU: Mibasa - Mineração Barreto S.a - A parte autora requereu desistência da ação, e conforme o artigo 485, VIII do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3988 republicado em 05/05/2020, em que será utilizada a ferramenta Microsoft Teams. As intimações das testemunhas deverão ser providenciadas pela parte interessada, nos termos do art.455 do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, o envio de carta com aviso de recebimento, com antecedência mínima de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 384 (cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios no percentual de 1% ao mês a partir do efetivo pagamento. ADV: NAÍNA PAULA COSTA DUARTE (OAB 24204/ES) - Processo 0700171-59.2019.8.02.0149 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Naína

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4508 não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, assim, para que ocorra a imposição da pena, deverá existir lei expressa que a preveja. Note-se que o texto constitucional não fez distinção entre pena, para os fins da lei civil, e pena, para os fins da lei criminal. Tal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Oliveira Alencar Presidente: Bruno Selmi Dei Falci DESPESAS COM PESSOAL - 3° TRIMESTRE DE 2022 Referência legal: Constituição Estadual art. 73, § 3° acrescentado pela EC 61, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS Referênci