Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.522 interesse recursal, cujo rito é o adequado à espécie, sem recolhimento do preparo conforme certidão de fls. 20, possui matéria devidamente prequestionada e com o devido esgotamento das vias recursais ordinárias. Sucede, porém, que o real intento é reexaminar o conjunto fático-probatório, notadamente para demonstrar que não estão presentes os requisitos autorizadores de uma prisão preventiva, o que não é per

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

184 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 19/07/2023 29/07/2023 10 7001780 EUNICE CARVALHO GUERRA 11/12/2023 21/12/2023 10 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 08/11/2023 18/11/2023 10 7000776 EUNIZIA DOS SANTOS MAIA 02/01/2023 01/02/2023 30 7000105 ELEUTERIO GOMES DA SILVA NETO 01/06/2023 01/07/2023 30 7002062 EUZEBIO IZIDORIO DA SILVA NETO 23/01/2023 02/02/2023 10 7001

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.579 QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

212 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000508 MARIANE LAVOCAT BARBOSA DE HOLANDA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000971 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000800 ROSSANY MARIA DA SILVA PINHEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000735 CLAUTEMIR COSTA LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000749 CLAY CLEMENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000596 CLEDIANE SANTANA BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.468 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Reconhecido o dano moral, e fixado seu quantum pelo juízo singular, é possível sua redução. Sentença alterada neste ponto. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 070120324.2015.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar parcial pr

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.490 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO controverso e enseja parcimônia no deferimento liminar da tutela, na medida em que as autoridades coatoras podem trazer, em suas informações, documentos relacionados à regularidade de convocação e recusa de entrega dos citados documentos. Considerando, desta forma, que a medida de urgência refere-se à concessão de nova convocação do impetrante para apresentar documentos e assinar con

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 Assunto: Direito Civil AGRAVO DE INSTRUMENTO. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. DÍVIDA VENCIDA E NÃO PAGA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. A antecipação da tutela em agravo de instrumento é obstada quando ausente a comprovação da probabilidade do direito a rematrícula. 2. Agravo conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Fabio de Rezende Silveira - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda, B P Empreendimentos Spe Eireli, em face de Decisão Interlocutória que inadmitiu Recurso Especial nos autos da Apelação n. 0705342-17.2018.8.01.0001. A compulsar os autos, constato que a parte agravante não trouxe a lume fundamentação

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Promotor: Fernando Régis Cembranel. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001598-19.2018.8.01.0013 - Apelação. Apelante: D. S. de L.. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Fernando Régis Cembranel. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005436-03.2018.8.01.0002 - Apelação. Apelante: R. V. Xavier - Me. D. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 42