Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081745-75.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: TERRAMAR FLORESTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHM

Publicações Judiciais ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FELIPE DA SILVA TROIS ADVOGADO : branca finamor de oliveira adaime ADVOGADO : ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ADVOGADO : GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO ADVOGADO : FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES 0000363 APELAÇÃO CÍVEL 5004196-33.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : FELIPE DA SILVA TROIS ADVOGADO : branca finamor de

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURICIO LUIS MAIOLI ADVOGADO : ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT EMBARGANTE : AZZA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO : MAURICIO LUIS MAIOLI ADVOGADO : ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000886 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 500160853.2011.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração REL

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000440 APELAÇÃO CÍVEL 5042700-15.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE A

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA : AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO : MAURICIO LUIS MAIOLI ADVOGADO : ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT PARTE AUTORA : AGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO : MAURICIO LUIS MAIOLI ADVOGADO : ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000342 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5012410-71.2015.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000190 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002013-95.2016.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: PACIFIC INVEST DIST DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS DA ROCHA POGGETTI ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA APELANTE: AMÉRICA (EXECUTADO) MICRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/ ADVOGADO: LUÍS OGUEDES ZAMARIAN ADVOGADO: FELIPE VIEIRA BAUMGARTNER APELANTE: TP

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA (OAB SC019064) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: OS MESMOS 0000591 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002013-95.2016.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELANTE: TP PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1295 Fica V. Sa. intimado para: ciência de que foram liberados valores nos autos # JOINVILLE/SC, 04 de março de 2022. ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA Assessor Processo Nº ATOrd-0002972-80.2010.5.12.0050 RECLAMANTE DIONEIA DE CASSIA FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO NILSON MARCELINO(OAB: 22852/SC) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO FABIO BRUN GOLDSCHMIDT(OAB: 21252-A/SC) ADVOGADO MARCELO

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 J. R. C. P. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E. F. M. C. rep. por F. R. M. C. KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO e outro(s) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20140710320207 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALFE

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000558 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023936-44.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (AUTOR) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) APELANTE: LOJAS COLOMBO S/A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL BASUALDO RESMINI (OAB RS063202) ADVOGADO: LEONARDO CAMIZA MACHADO (OAB RS099920) ADVOG