Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 195/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 195/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182984-3 1199134-6 WILLIAN PATRICK FARIA YONARA MARIA FONSECA IM 491 IM 492 Coordenadoria de Patos de Minas MASP NOME 1017073-6 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1300755-4 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 1017072-8 DOMINGOS SAVIO LOPES 1217732-5 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA 1287580-3 ERIVELTO FERREIRA DA SILVA 1017200-5 FABIO RIBEIRO SILVA 1017009-0 GERALDO BRAZ FERREIRA 1303351-9 HERBETE NOGUEIRA SILVA 1017241-9 ILSO JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Expediente O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à servidora, Masp 1260245-4, de FABIANE LOURDES SIMONETTO para FABIANE LOURDES SIMONETTO RODRIGUES. Belo Horizonte, 05 de maio de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com condicionantes, Portaria: 02241/2016. *Processo: 05971/2016, Empreendedor: Hélcio Carneiro Pinto, Município: Carmo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02242/2016. *Processo: 03926/2016, Empreendedor: Moacir Ribeiro da Silva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02243/2016. *Processo: 05248/2016, Empreendedor: João Oliveira Claudiano, Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 368/2014 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratifica