CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 205 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS Processo n°: 0000249-63.2022.2.00.0855 REQUERENTE: VARA PLENA - PIRITIBA - TJBA REQUERIDO: LEONARDO SOUZA ARAÚJO SANTOS, AURELINO GRIGÓRIO DOS SANTOS, JOSÉ NORBERTO FRANÇA PEREIRA DESPACHO/OFÍCIO I. Trata-se de pedido de providências encam

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4030 consta consignado, no caso "substituído"" (fls. 237-238). PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. 6 - Nesse passo, no mesmo sentido do consignado na decisão ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, monocrática: não há transcendência política, pois não constatado ATENDIDOS.Controvérsia sobre o ônus da prova, relacionado à o desrespeito à jurisprudênci

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento Agravante(s) e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogado EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE Advogado REVISTA. APELO INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA Advogado DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. Agravado(s) Advo

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho lhe provimento para processar o recurso de revista. Também à Tribunal Federal, merece provimento o presente recurso. unanimidade, conhecer do recurso de revista, por ofensa ao art. 5º, Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. 1922 II, da Constituição Federal e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para aplicar a inteligência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 trabalho para advogados no PE-0V4-00027-C da Petrobras que 2378 previsto em contrato individual de trabalho. trata da ADMISSÃO E READMISSÃO, aprovado pelo RH em 19.06.2015 (Id. 49a0acb). Parágrafo único. Em caso de dedicação exclusiva, serão remuneradas como extraordinárias as horas trabalhadas que De igual forma, são os contratos de trabalhos dos senhores Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 251 270.01.2008.004069-3/000000-000 nº ordem 693/08 Procedimento Sumário Ana Lucia Machado X INSS fls 13 e 18 Ciência sobre o oficio da Previdência Social e Manifeste-se sobre a contestação. Adv - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO. OAB/SP 155088 270.01.2008.004076-9/000000-000 nº ordem 696/08 Procedimento Sumário Leon

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Analiso. Caracterizado o exercício de cargo de confiança, impossível repelir o quadro fático delineado no acórdão, instância encarregada da análise da prova, como ordena a Súmula 102, I, do TST, ao dispor que "a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, §2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insusc

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6 Segurança de Valores Ltda, Ecman Engenharia S.A - Advogado: (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 1ª Vara do Trabalho de André Luís Fernandes Ximenes e outro, Danielly Barbosa de Macau - Relator: Juiz Bento Herculano Duarte Neto - Recorrente: Macedo e outro, Sebastião José da Motta e outros; Processo TRT Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado: Ferna

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da decisão denegatória, concluiu-se que a parte agravante não logrou demonstrar o preenchimento de qualquer das hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, nos termos do artigo 896 da CLT. Assim, não foi simplesmente ratificada ou reproduzida a decisão agravada, mas realizada uma análise da possibilidade de provimento do apelo, bem como afastados os argumentos e dispositivos inv

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. § 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. § 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser soli