3.087 Encontrados fábio borges blas rodrigues - em: 04/06/2025
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art. 395, inciso II, ambos do Código de Processo Penal, absolvo WALTER JOSÉ DO NASCIMENTO das imputadas práticas de afrontas ao art. 168-A, 1º, inciso I, c.c. art. 337-A, inciso III, e com o art. 71, todos do Código Penal.P.R.I.O.C. Custas, na forma da lei. Santos-SP, 11 de dezembro de 2013.Roberto Lemos dos Santos Filho Juiz Federal 0008191-21.2009.403.6104 (2009.61.04.008191-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X IOLANGE ALVES DA SILVA(SP282547 - DIEGO SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA) X FABIO BORGES
1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prosseguindo-se a execução, caso necessário, em seus ulteriores termos. Fica desde já esclarecido que terá a executada o prazo legal de indicação de bens, observando-se a ordem legal fixada no artigo 655, do CPC. No silêncio, será presumida a inexistência de bens passíveis de penhora e, via de consequência, o seu estado de insolvência, circunstância esta autorizad
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 260 DESPACHO: "Protocolo: 18660975/2022-EDOC Mahle Metal Leve S.A. novamente requer a substituição do depósito recursal por fiança. Mantenho o despacho de 21/1/22 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Campinas, 02 de março de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Cláudio José Spadotto Fábio Borges Blas Rodrigues(OAB: 153037SPD) ALL- América Latina Logística Malha Paulista S/A Diógenes Tadeu Gonçalves Leite Júnior(OAB: 186729SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado (fls. 1447v), liberem-se o depósito de fls. 1388, bem como o depósito recursal d
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caixa Econômica Federal, agência 3109 ( situada no Juizado Especial Federal, Endereço: Rua Doutor Mário Rodrigues Torres, 77 - CEP: 18606-000, Vila Assunção - Botucatu - SP), para retirar valor depositado referente a guia de retirada nº 1497/2015. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0096600-88.2008.5.15.0025 Processo Nº RTOrd[rt]-00966/2008-025-15-00.7 RECLAMANTE Advog
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2073 590.01.2012.001839-4/000000-000 - nº ordem 309/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MARCOS ALVES DOS SANTOS ELETRONICOS ME X JOSE HUMBERTO SANDI - Intimação para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 17DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14:40 HORAS. - ADV CHRISTIANO CARVAL
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 14337 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP PJ-e Nº 0000799-67.2012.5.02.0252 AGRAVO DE PETIÇÃO Adoto o relatório da MM. Juíza Relatora. AGRAVANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. "Inconformada com a decisão id 05a8cca, que rejeitou os embargos à execução, interpõe agravo de petição a reclamada ADV: MARCOS ALBERTO SAN
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 1424/07 SÃO VICENTE; EMBGTE: ROQUE RAUNAIMER; EMBGDO: BANCO ITAÚ S/A; PARTE(S): GENIR MATIAS RAUNAIMER ; ADVS.: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO L DE ASSUMPÇÃO JUNIOR, MARCIAL BARRETO CASABONA, PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS; 36a. CAMARA, RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA ; rejeitaram os embargos,
3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANE BERTINI SILVA - AILTON BERNARDO RODRIGUES - COZINHAS DOS TEMPEROS LTDA - ME - ELIANA BERTINI SILVA - GERONIMO TEODORO DA SILVA - LUCIANA BERTINI SILVA - LUIS CARLOS BORGES - MARILENE BERTINI SILVA Processo Nº RR-0008000-98.2007.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado DR. AND
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MARCO AURELIO SOUZA JUNIOR - SUPPLY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Processo Nº AIRR-0011386-84.2018.5.03.0164 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) SUPPLY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Advogado DR. FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771-A/MG) AGRAVADO(S) MARCO AURELIO SOUZA JUNIOR Advogada DRA. KELLI CRISTINA ALVES(OAB: 177022