1.315 Encontrados extrato de acordo - em: 30/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4848 035/109 SECRETARIA-GERAL Procedimento Administrativo FUNDEJURR n.º 2012/7869 – volume II Origem: Secretaria-Geral Assunto: Cumprimento do art. 202, incisos I, II e III do COJERR (existência de cartórios extrajudiciais em todas as Comarcas) Diretoria - Geral Boa Vista, 8 de agosto de 2012 DECISÃO 1. Acolho os pareceres de fls. 241/242-verso, 257/258-verso e 260/264. 2. Em razão do despacho da Secretária de Gestão Administrativa
2690/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 3 Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006) Amaury Rodrigues pinto Junior Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência e Ordenador de Despesas Portaria Portaria Portaria 29/2019 PORTARIA TRT/GP N° 29/2019 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições l
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 068/134 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO: Nº 26/2016 – SEI nº 0003635-41.2016.6.23.8000. OBJETO: Este acordo tem por objeto desenvolver pesquisa na área da violência sexual (abuso/exploração) contra a criança e adolescente, na comarca de Boa Vista, a fim de subsidiar as ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento a essa modalidade. PRAZO: Entrará em vigor na data de sua assinatura permanece
2446/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 2 DECISÃO TRT7 DG Nº. 302/2018 Proad nº 1597/2018 INTERESSADA – CATARINA CAVALCANTE ARAÚJO DECISÃO TRT7 DG Nº. 302/2018 Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a concessão de 5% (cinco por cento), à servidora CATARINA CAVALCANTE ARAÚJO, decorrente da conclusão de curso superior, incidente sobre seu vencimento básico, com efeitos a con
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5314 19/94 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 22/07/2014 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: PARTES: VALORES: PRAZO: DATA: 003/2012 Referente ao P.A. 3739/2014 O presente termo de cooperação objetiva a disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos no Projeto SENAC Solidário, as mulheres assistidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 043/119 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 08/02/2011 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO OBJETO: PARTES: PRAZO: DATA: 001/2011 Referente ao P.A. 1189/2010 Tem por objeto o suporte técnico na área de farmácia aos magistrados na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações relativas à saúde. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJ/RR e o Conselho R
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5918 109/154 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2017 Nº DO TERMO: Nº 02/2017 – Proc. SEI nº 0002917-44.2016.6.23.8000 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Cooperação tem por objeto a utilização do Centro de Saúde pertencente ao Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima, direcionando para os atendimentos aos magistrados do TJRR, servidores do TJRR e CBMRR. PARTES DO TERMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIM
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6949 19/62 Republicação por Incorreção EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº DO ACORDO: 01/2017. SEI nº 0014942-87.2017.8.23.8000 OBJETO: A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante conjunto na fronteira dos Estados do Amazonas e Roraima. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do estado do Amazonas - TJAM e Tribunal de Justiça do estado de Roraima - TJRR. RECURSOS: Cada
diário oficial Nº 34.706 63 Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 5. IPC ALEXANDRE SOUZA MATA - MAT: 8400716 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 593.45) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,967.25 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ), para ate
2445/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 3 Despacho DECISÃO TRT DG Nº 293/2018 PROAD Nº 1751/2018 INTERESSADO – HUMBERTO DE ARAÚJO BARRETO FILHO DECISÃO TRT DG Nº 293/2018 Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, e de acordo com a delegação de competência constante do Ato TRT nº 139/2016, alterado pelo Ato TRT Nº 156/2016, DEFIRO a inclusão, como dependente, nos assentamentos fu