Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080107026.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S): MAENIA JORDANIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tava

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057422.2020.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): ANDRESSA CECILIA DE ANDRADE OLIVEIRA JORD

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 3006428-86.2008.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: PROSERV – SERVIÇOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) E OUTRO. 2º AGRAVANTE: MUNI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0072334-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): FRANCISCO GRACINO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082605594.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Lucia Pontes de Lima Passos, neste ato

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RODRIGUES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): MARIA DA LUZ ALVES DE MELO. ADVOGADO(S): GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816168-03.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: JORGE ROBERTO MARTINS DA PAZ. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE S

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080028220.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO(S): ROBERTO RAMALHO ROSAS. ADVOGADO(S): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE (OAB/PB 22.281). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081786792.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 9 HILDEGARD FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): ALYSSON DE CARVALHO COSTA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811