Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Caratinga São João do Oriente 20851 - EE Padre Francisco Weber MASP 320667-9, LÚCIA HELENA DA SILVEIRA, PEBadm. 1, DV. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fazenda Cachoeira Grande Mat 6322 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 22490445/2018, a partir de 20/08/2018. 8) Comercial São Sebastião do Oeste Ltda ME – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 23521698/2018, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. PTA: 03.000465103-75 / 03.000468490-54 / 03.000456774-62 / 03.000459487-25 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0275 End: Av. Ortízio Borges, 2763, Uberlândia/MG. 4. PTA: 03.000465101-11 / 03.000468491-35 / 03.000457109-40 / 03.000459488-06 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0356 End: Av. Benjamim Magalhães, 1207, Uberlândia/MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 1.449.333,53 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.04122701-2.002-0001-3390-0-60.1 317.688,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO 2301.04122076-4.178-0001-3390-0-60.1 60.100,00 2301.28846702-7.004-0001-4490-0-10.9 136.147,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15122701-2.002-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Maria Das Graças De Oliveira 302378-5 SRE METROPOLITANA C Servidor Masp - DV Onice Queiroz Braga 562588-4 SRE MURIAÉ Servidor Maria Eunice Correa Fonseca SRE PARÁ DE MINAS Servidor Adm. 01 01 Posicionamento Anulado Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ria proporcional, sem direito à paridade a partir de 8566, de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa MOACYR AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para responder pelo Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/08/2020 a 21/08/2020, para regularizar situação funcional. 12 1386598 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo n°1903286/2019. *Processo n° 20258/2017, Usuário: DENILSON CORSI DA SILVA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903287/2019. *Processo n° 19024/2017, Usuário: RICARDO AGEL TANNUS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903288/2019. *Processo n° 15112/2013, Usuário: CERÂMICA MONTREAL LTDA - EPP, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903289/2019. *Processo n° 20331/2017, Usu�