Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2480 contidos no processo se mostram suficiente para prola??o de decis?o, se mostrando despicienda maiores manifesta??es para forma??o do convencimento desta Magistrada. Nos presentes autos constam embargos de declara??o, pautados em suposto omiss?o e obscuridade da senten?a proferida. No que tange aos embargos de declara??o, nos termos do artigo 1022, do CPC, cabem os embargos quando:? ???????????????`?A

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1924 38/44), nos ditames da S?mula 247 do Colendo Superior Tribunal de Justi?a. 19.?????Quanto a aus?ncia de pedido de condena??o, verifica-se que o magistrado n?o deve se ater somente ao capitulo dos pedidos, e sim, compreend?-los ? luz do postulado como um todo. Considerando o contexto da peti??o ao interpretar o pedido em conson?ncia com a narrativa dos fatos de forma l?gica e sistem?tica, que prioriza a

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A QUAL DEVE SER DEVIDAMENTE ATUALIZADA COM JUROS DE MORA DE 1% AO M ES DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO E CORRECAO MONETARIA PELO INPC DESD E O AJUIZAMENTO DA ACAO. TAL QUANTIA, PODERA SER COMPENSADA COM O VALOR DO DEBITO, NA FORMA DE ANTECIPACAO DE PAGAMENTO, SE ASSIM OPTAR O CONSUMIDOR, ACASO ENTENDA MAIS BENE

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 INSTRUMENTO QUE DEMONSTRASSE VINCULO CONTRATUAL EM RELACAO A COB RANCA DO DEBITO EM LITIGIO. RESSALTE-SE, POREM, QUE ESTA TESE JA ESTA ULTRAPASSADA, CONSOANTE JA RESTOU PACIFICADO PELO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA, NO ENUNCIADO DA SUMULA N. 531, QUE ESTABELECE : EM ACAO MONITORIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO AJUIZADA CONTRA O EMITENTE, E DISPENSAVEL A MENCAO AO NEGOCIO JU

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 TESTO NO 1 TABELIONATO DE PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICA S, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA, ACOSTADO A FL. 11. LOGO, AFAS TO A PREJUDICIAL DE MERITO RELATIVA A PRESCRICAO, E ADENTRO AO ME RITO. O REU SUSTENTOU A AUSENCIA DE CAUSA PARA A RELACAO OBRIGACI ONAL PARA COM A AUTORA, PELO FATO DESTA NAO TER JUNGIDO AOS AUTOS INSTRUMENTO QUE DEMONSTRASSE VINCULO CONTRAT

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1856 Juiz de Direito Titular ?????? 1 PROCESSO: 00079489120128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Cumprimento de sentença em: 04/02/2021 REQUERENTE:EVANGELINA DE NAZARE DA SILVA E RAMOS Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS SANTOS (DEFENSOR) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1398 pagamento, à parte autora, das custas processuais que antecipou (Art. 82, §2º, do CPC) e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (Art. 85, §2º, do CPC). 16. Serve a presente como OFÍCIO, 17. MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se