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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1966 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:R L BASTOS LTDA DENUNCIADO:ANDRE LUIZ DA SOUSA CRUZ VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, verifico que o réu foi citado por edital e não apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Procedase a devida anotação no Sis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2852 PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 0007026-09.2016.8.14.0039 RÉU: CLAUDIONOR EUGENIO PAVÃO NUNES ENDEREÇO: RUA 17 DE DEZEMBRO, 235, BAIRRO PANDOLFI, MESMA RUA DO SUPERMERCADO PANDOLFI, PARAGOMINAS/PA VÍTIMA: ELIZANGELA MARIA RODRIGUES RAMOS ENDEREÇO: RUA 17 DE DEZEMBRO, 235, BAIRRO PANDOLFI, MESMA RUA DO SUPERMERCADO PANDOLFI, PARAGOMINAS/PA, CELULAR (91) 98318-7951 DECISÃO INTERLOCU
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 943 Processo 0612475-18.2009.8.26.0100 (100.09.612475-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - CECILIA MORAES DE MINGO - CLARO S/A - Vistos. Esse Juízo consultou o sistema BACEN-JUD e constatou a existência dos bloqueios que seguem, anteriores à ordem de bloqueio que levou ao pagamento (fls. 56), e que por um equívo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 2259 SANTOS OAB/RJ 27978 - ADV ALBANO NOGUEIRA D’ALMEIDA OAB/RJ 45927 224.01.2001.016184-0/000000-000 - nº ordem 3684/2006 - Inventário - EMANUELA DA COSTA SOUZA E OUTROS X MANUEL NOGUEIRA DE SOUZA - FALECIDO EM 11/09/1997 - CIENCIA DE FLS - ADV FABIO ALBERT DA SILVA OAB/SP 170443 - ADV PATRICIA REGINA SILVA DE OL
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 86 Apelado : EVANDRO FERREIRA COSTA Rep. Jurídico : 9776 - CE JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ Rep. Jurídico : 14695 - CE FRANCISCO ARCELIO DE LIMA Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: ACORDA a Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença com a finalid
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 2148 CIENCIA DE FLS. 224.01.1986.000313-9/000000-000 - nº ordem 3533/2005 - Separação Consensual - - N. L. R. E OUTROS - CIENCIA DE FLS. 86 (NOMEAÇÃO) 224.01.2003.017846-5/000000-000 - nº ordem 601/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - - G. M. D. S. X V. C. D. L. - Desarquivamento - ADV FLODOBERTO FA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 523 de R$ 110.28 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolucao 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA B. FILHO OAB: 126504 FRANCIS TED FERNAN
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 173 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADA: Maria Leonor Rodrigues Dolbeth e Costa Cetira - Assim, como não foram preenchidos requisitos de admissibilidade do recurso ora interposto, deixo de recebê-lo. Intime(m)-se. ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB 26241/CE) - Processo 0207280-42.2013.8.06.0001
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 493 DE AUMENTO PARA DETERMINAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DETERMINADO QUE O SEGUNDO PARÁGRAFO DA SENTENÇA DE FOLHA 182 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A DATA DESTA DECISÃO, PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL(...) QUE DETERMINA QUE O PRAZO PRECRICIONAL ANTES DO TRÂSITO EM JULGADO É DE 12 ANOS. CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO D
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 385 , KLIZZIANE SANTIAGO AZEVEDO , MARCELO DA SILVA 3) 10683-04.2015.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: SARA AGUIAR ARAGÃO REQUERIDO.: UNIMED FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a Sala de Audiências da 2ª Vara, Fórum Judiciário da Comarca de Eusébio, situado à Avenida Eusébio de