Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 9636 Ante a concordância expressa da reclamante, acolho a conta do INTIMAÇÃO reclamado e fixo o crédito total em R$6.304,07, vigente em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 900f56c 03/11/2020, discriminados da seguinte forma: proferido nos autos. a) Principal + juros: R$5.730,97 (sendo R$4.818,68 referente ao DESPACHO principal e R$912,29 refer

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

futuramente pelo INSS, implica a existência de cláusula puramente potestativa, tornando nulo o negócio jurídico que se pretende ver celebrado e homologado judicialmente. II. Decorrido o prazo e não cumprida a determinação, voltem-me conclusos para julgamento do pedido, ficando frustrada a solução da lide pela forma conciliatória. III. Caso contrário, por se tratar de hipótese de solução do litígio mediante possível acordo, ressalvado entendimento pessoal deste magistrado sobre a

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação previdenciária em trâmite perante a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ourinhos-SP por meio da qual EUNICE MARIA GONCALVES CARDOSO pretende a condenação do INSS na concessão/restabelecimento do benefício de auxíliodoença ou, alternativamente, na concessão de aposentadoria por invalidez, o que lhe foi negado administrativamente. Seguindo o trâmite do procedimento especial dos JEF’s, foi designada perícia médica, para a qual as partes foram prévia e

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001357-09.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6323001678 AUTOR: ELIZEU DOS SANTOS (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) 0001161-39.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6323001670 AUTOR: LEONILDA VALVERDE (SP361630 - FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL, SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de despesa: 3390-40 Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins Protocolo: 566248 AVISO DE LICITAÇÃO QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diária FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - instalação do cabeamento para estruturação da central. Belem, 29 de julho de 2020 . RICARDO DE ARAUJO MOURA Diretor(a) do Departam

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 003/2019. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2019. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2019. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de livros para atualização do acervo da Biblioteca Prof.ª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA/FACIGA. Item 01: 480 Livros de Saúde; Item 02:

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33673  51 Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NENE08299 PROCESSO Nº 1212783/2018 Valor: R$ 656,00 Data: 30/07/2018 Objeto: Aquisição de materiais de consumo de consumo, destinado ao Programa Projovem – Saberes da Terra. Pregão Eletrônico nº 024/2018-NLIC/SEDUC. Dotação Orçamentária: Fonte: 0306005485. Produto: 2227. Funcional Programática: 16101.12.306.1416 – Projeto Atividade: 8483 – Na

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 53 Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.° 210/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SANDRO FONSECA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titula

Diário Oficial ● 28/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 53 Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 36.085 DE 24 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 131/2020 de 2007-2020, protocolizado sob o Expediente nº 2020/03686-7; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ZODINALDO PANTOJA COELHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matr�

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  133 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PERIODO: 04.07.2018 a 01.10.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ LAUDO Nº 194762A/1 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: SAVIO ALMEIDA FERNANDES ID.FUNCIONAL: 57218102-1 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL. PERIODO: 27.07.2018 a 23.12.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ LAUDO Nº 41649 DE 27 DE AGOSTO DE