Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 295330-5, Laura Chaves de Meira Miglioli, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, para dirigir a Diretoria de Segurança Administrativa do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, a partir de10/10/2018. MaSP 1201155 / 7, IGOR FARIA DE OLIVEIRA, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, para dirigir o Presídio de Campo Belo, a partir de 10/10/2018. MaSP 1396310 / 3, LAIS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA Onde se lê: MaSP - DV Nome do Servidor 325.875-3 ALECI NATÁLIA PEREIRA SILVA Nº Adm. Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II A Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II B Vigência 30/06/11 Leia-se: MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira 1 PEB 325.875-3 ALECI NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento das recomendações retromencionadas. Os efeitos deste parecer retroagem a 26.11.2018. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora Conclusão da Câmara do Ensino Superior Pela aprovação do parecer da relatora. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente das recomen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove