Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0710556-10.2017.8.07.0016 141 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Pagam

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 de Inconstitucionalidade e se mantém vigente. 6. Embora o Distrito Federal alegue insuficiência de dotação orçamentária, não trouxe qualquer comprovação acerca disso. Essa prova não é difícil posto que é eminentemente documental, portanto, não há razão plausível para tal omissão. 7. Além disso, o Distrito Federal não comprovou que tomou as medidas do art. 23 da LRF com a finalidade d

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 e observada qualquer das hipóteses do art. 337, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias para réplica (art. 351) e, caso não seja a hipótese de réplica, os autos serão conclusos para saneamento (art. 357). Decorrido o prazo com ou sem contestação, após a devida certificação pela secretaria, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpram-se. intimem-se. Gama-DF, Terça-feira, 06 de F

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 determinações precedentes, venham os autos conclusos para saneamento do processo. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018, às 23:37:20. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) N. 0700553-95.2018.8.07.0004 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF39758 - RAYANE FERREIRA VILAS BOAS. R. Adv(s).: .

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 14:00:28. N. 0710767-46.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR. Adv(s).: DF50622 - VILSON ROMERO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador) (Procurador) JOANA NEVES SIRQUEIRA JOÃO ABRÃO FRAGOSO DA LUZ, JOÃO BATISTA DE SOUZA JOÃO BATISTA FERREIRA PIRES, JOÃO CARLOS SANTIAGO JOÃO DIAS NETO, JOÃO EVANGELISTA SOUSA COSTA JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, JOÃO JACINO NETO JOÃO JUSTINO DA SILVA Espécie Num Pr

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Excipiente Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto Excepto 1999 00 2 004280-9 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DES. P A ROSA DE FARIAS DESª ADELITH CARVALHO LOPES, DES. ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA DES. ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, DES. DÁCIO VIEIRA DES. EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO,

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho Especial Brasília -DF, 08 de abril de 2015 074ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) In

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 DESPACHO 395-certidão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 FLS.CERTIDÃO - "De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a certidão de fl. 387, fica o DISTRITO FEDERAL intimado para, querendo, manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 381-385, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 11 de junho de 2015. (a) Elsa Maria Medina Cannes - Secretaria do Conselho Especial e da Magis

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Interessado(s) JOSEFA LAURIZETE RIBEIRO, JOSELI NUNES BARRETO Interessado(s) JOSELIA FABIA DA S ROSA, JOSELIA OLIVEIRA DA SILVA Interessado(s) JOSELICE DE ANDRADE SILVA, JOSELICE RAPOSO DE OLIVEIRA Interessado(s) JOSIANE AGUIAR WANDERLEY Origem CONS ESP MSG 7253/97 DESPACHO FLS. 265 "Ao Distrito Federal quanto ao agravo regimental interposto às fls. 259-263. Após, à douta Procuradoria de Justiça para sua apreciação.