Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 63º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-08.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruth Pires do Ramo. Paciente: LUIZ DE MOURA SILVA 64º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001573-43.2017.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FI

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RE ARARUNA M. COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelação apresentada. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00645 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 OAB/PB 16.511. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Agravo de Instrumento nº 0819516-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara M

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Benício de Sá e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080637968.2016.8.15.0001.Oriundo da

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00049 Processo: 0000137-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON FERREIRA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 10(dez) dias, a fim de atribuir o correto valor à causa,complementando as custas, sob pena de extinção. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01062 Processo: 0000230-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelações Cíveis nº 0803182-28.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Erivan Paulo dos Santos e José Gilmar Marques da Nóbrega. Advogado(s): José Lafayette Pi

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 46 00851 Processo: 0001021-96.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: JUAREZ FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Des

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 00678 Processo: 0001638-15.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GOLFRAN GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: 031217RS MAURO HENKE , 070329RS MANUELA GRILLO HENKE. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS 00679 Processo: 0002637-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA A

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Intime-sea)EXTINGO em relacao ao pedido de implementacao do adic. de insalubridp/ perda do in