Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2015, a prorrogação da disposição de CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE, MASP 382.063-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisFHEMIG, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo Biênio concedido a partir de 31/10/2003;8º Biênio concedido a partir de 13/09/2002;9º Biênio concedido a partir de 04/11/2004;10º Biênio concedido a partir de 09/11/2006;Leia-se:1º Biênio concedido a partir de 04/01/1995;2º Biênio concedido a partir de 04/01/1995;3º Biênio concedido a partir de 17/06/1995;4º Biênio concedido a partir de 20/09/1997;5º Biênio concedido a partir de 27/09/1999;6º Biênio concedido a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09779786 Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 55 01/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sílvia Ferreira da Rocha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Eliana Louzada Cunha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Sheron Gusmão Reis, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Interprete de Libras, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Edna Silva Sá, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Patrícia de Miranda Pereira, cargo 1, AAPM1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a sem mais 05h/a semanais de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rafael Schultz, cargo 1, PEB1A-24, 08h/a sem, Sociologia, 12/02/2020 a 22/02/2020, substituição a Wilcar Coelho de Almeida, licença médica; Renild