43 Encontrados erica cristina silva barbosa - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2823 5- Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, § 2º do NCPC, inclusive o concurso de força policial, em sendo necessário. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Intime-se. - ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP) Processo 1002845-71.2018.8.26.0417 - Execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2874 da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nem a concessão de sursis, porque não preenchidos os requisitos dos artigos 44 e 77 do Código Penal, especialmente diante da reincidência em crime doloso. Considerando-se o regime inicial de cumprimento pena, além da inexistência de alterações f
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2539 SUBSÍDIOS EXISTENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A APROXIMAÇÃO ÚTIL DAS PARTES PELO CORRETOR/REQUERENTE RESTOU INCONTROVERSA, MAS, CONSOANTE SE DEPREENDE DOS AUTOS, O NEGÓCIO SE CONSUMOU COM O AUXÍLIO DE OUTROS PARTICIPANTES, SEM PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE NÃO PODE SER RESPALDADO. PORTANTO,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 647 1002308-05.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002308-05.2021.8.26.05
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 289 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002317-32.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Ali
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3030 RELAÇÃO Nº 0449/2022 Processo 0000665-60.2022.8.26.0417 (processo principal 1002546-26.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria Madalena de Moraes - Vistos. Fls. 32 ANOTE-SE o atual endereço da executada. INTIME-SE nos termos da determinação de fls. 23/24. EXPEÇA-SE carta. I
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3042 os vícios acima apontados. Para análise do pedido da gratuidade da justiça, deverá a parte autora trazer aos autos CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, demonstrando a insuficiência de recursos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assist�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3305 Me - Magali Carvalho - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito conforme noticiado pelo(a) credor(a), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do NCPC, devendo a parte exequente providenciar a entrega do(s) título(s) que embasaram a ação ao(a) executado(a). Fica liberada eventu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2479 Processo 1002096-49.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pinto Vieira - Bradesco Promotora S/A - fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias, tendo em vista a contestação apresentada. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), VANDERLEI CARD
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3119 SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP) Processo 1002180-84.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.S. - V.A.S. Apresentada proposta de partilha pelo requerido, a autora pugnou pela designação de profissional para avalia