23 Encontrados eric ferreira pinho - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2004 EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP), DENISE CRISTINA WITTS (OAB 132875/SP) Processo 0004443-05.2011.8.26.0197 (197.01.2011.004443) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Bruno Jesus Santos - Controle 503/2011: Foi redesignado para a data de 23/07/2013 às 15:30 a audiência prevista no Foro Region
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1307 56 EDITAL DE CITAÇÃO 13ª Vara Criminal São Paulo - SP O(A) Doutor(a) José Roberto Cabral Longaretti, MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NIVALDO ALV
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 212 Manoel Maria da Silva; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Defensor Dativo); 0000035-97.1997.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.1997.0000352/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: J. P. da S. M.; Advogado: Jose Carlos Bachir (OAB: 129705/SP) (Defensor
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 827 ÀS 13:30 HORAS. NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINAL
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2777 Federal. Ante a ausência de outras circunstâncias, torno definitiva a pena-base aplicada no patamar de 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 0003924-64.2010.8.26.0197 (197.01.2010.003924) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1265 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. RACHID VAZ DE ALMEIDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS BUENO, FÁBIO GOUVÊA, FRANCISCO BRUNO, NUEVO CAMPOS. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABER
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1946 Rodrigues - Paciente: Bruno Albano de Souza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2055399-29.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 56 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respei
