Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 112 Fica redesignada audiência UNA para o dia 29/11/2022 às 08:30 horas, mantidas as cominações anteriores. Processo Nº ATSum-0000654-93.2022.5.21.0005 RECLAMANTE NILDSON MARCIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) RECLAMADO AGUA MARINHA EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 82 Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao PODER JUDICIÁRIO artigo844, §2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os JUSTIÇA DO ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021(Sessão realizada por videoconferência - Resolução INTIMAÇÃO 672/2020

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 185 Vistos, etc. DESPACHO PJe-JT Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por FERNANDA DE CARVALHO NERI, qualificado na inicial, contra EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), V. etc. igualmente qualificada. Tendo em vista o teor da certidão supra bem como o pedido do Assevera a autora ter sido admitida, em 03.11.14, para exercer a reclamante feito

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 219 autos os respectivos dados para o preenchimento da guia competente (GRU), ATRIBUO FORÇA DE ALVARÁ AO PODER JUDICIÁRIO PRESENTE DESPACHO para autorizar a CAIXA ECONÔMICA JUSTIÇA DO TRABALHO FEDERAL a levantar o valor do depósito recursal efetuado em 29/03/2018, equivalente a R$ 9.189,00, existente na conta judicial nº 04944185-1, acrescido das correções legais

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVANTE Mesmo que assim não fosse, a cláusula 12ª da norma coletiva apenas delimitou que "Entende-se como banheiro público e de ADVOGADO grande circulação aquele localizado em áreas que não possuam ADVOGADO qualquer tipo de controle de acesso e entende-se como banheiro de alta circulação aquele que tenha no mínimo 05 (cinco) vasos AGRAVADO sanitários por banhe

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vista às partes contrárias para, querendo, ofertar contrarrazões. revista interposto em 09/07/2020). Após, remeta-se ao colendo TST com as homenagens de estilo. Regular a representação processual (ID a7ce357). Publique-se. Juízo garantido. NATAL, 26 de Agosto de 2020. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 244 BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COISA JULGADA. BE

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ao direito judicialmente reconhecido, com base em interpretação 712 (84) 40063291 - 2vtnatal@trt21.jus.br extensiva da norma, sem previsão expressa no sentido pretendido. Nesse sentido, a jurisprudência abaixo: PENHORA SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. A partir do momento em que o valor do imposto é retirado do patrimônio jurídico do contribuinte

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 945 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário respectivos documentos apresentados pela parte adversa. igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as Devidamente notificada, a reclamada compareceu à sessão penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do designada e, não logrando êxito a primeira tentativa

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís ADVOGADO 1319 OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA(OAB: 3890/RN) ERIBERTO DA COSTA NEVES(OAB: 12010/PB) Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos (Relatora), da Excelentíssima Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo e do(a) Representante da Proc

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 888 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer PODER JUDICIÁRIO do recurso ordinário e, de ofício, declarar a nulidade do processo, JUSTIÇA DO TRABALHO determi