Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA ONGARATTO e outro ERASMO JORGE BASQUES e outro FABIANA CRISTINA DA SILVA BASQUES JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA e outro 00055443420064036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP ADVOGADO No. ORIG. CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3667 PROCESSO :1002875-74.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : E.P.S. ADVOGADO : 355866/SP - Lucas Tadeu Coiado Galharde REQDO : P.M.P.E. ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1002876-59.2019.8.26.0481 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Claudiceia M

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA ONGARATTO e outro ERASMO JORGE BASQUES e outro FABIANA CRISTINA DA SILVA BASQUES JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA e outro 00055443420064036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP ADVOGADO No. ORIG. CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno interposto por Erasmo Jorge Basques e Fabiana Cristina da Silva Basques, contra decisão deste Relator que nos autos dos embargos de terceiro opostos em face da União Federal, negou provimento ao seu apelo e manteve a sentença de improcedência dos embargos. O decisum mantido considerou, não obstante as alegações dos embargantes, que restou caracterizada a fraude à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4429 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002508-67.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001596-53.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : William Rodrigues da Silva ADVOGADO : 332779/SP - William Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PRO

Publicações Judiciais I ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO DO LEILÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO CONFORME PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A partir do contorno fático delineado pela Corte de origem, não há dúvidas sobre a regularidade da intimação pessoal do devedor para purgar a mora. Alterar este entendimento demandaria reexame do conteúdo fáticoprobatório, o que é vedado ante a Súmula 7/STJ, e impede o conheci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Município de Taciba, com endereço na Praça Padre Felix, 80, acerca do que ficou aqui decidido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Dr. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, Juiz Federal. Bel. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3413 MONITORIA 0004798-93.2011.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X LUCIANO DIAS GUIMARAES Tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera dev

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. MERCADORIAS IMPORTADAS SOB O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO. PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS SEM A LIMITAÇÃO DE VALOR (R$ 5.000.000,00) PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.891/19. A DISCUSSÃO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADUANEIROS DESNUDA O REAL INTENTO DA IMPETRANTE: OBTER, EM MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA, O DESEMBARAÇO ADUANEIRO DA CARGA IMPORTADA. IMPOSSI