Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Branco-AC, 13 de outubro de 2020. Êmily Gerusa da Silva Oliveira Diretor(a) Secretaria 43 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Atél de Almeida Pimentel - Autos 0706700-46.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca da Sentença de fls. 23. Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2020. Eraldo Arruda Rangel T�

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.751 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4227/AC), ADV: JACQUELINE MACIEL DE SOUZA MODESTO (OAB 5515/ AC) - Processo 0711226-56.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - ALIMETE: M.S.M.C. - ALIMENTADO: J.M.M. - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial: (i) Juntar aos autos cópia do termo de audiência extraído dos autos nº 0714578-27.2017.8.01.0001, no q

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.770 diploma legal. O prazo conta a partir da data da ciência do ISE, desta sentença. Após o trânsito em julgado, formem-se os autos executórios definitivos, ou provisórios caso haja recurso, após a decisão prevista no inciso VII do artigo 198 do ECA, cumprindo-se os termos do artigo 39 da Lei do SINASE e promovendo-se a inclusão do representado no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL, do C

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.888 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2021 ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0707611-24.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: F.M.A. - Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Ju

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 61.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Nagila Maria Holanda de Souza - Autos 0708348-61.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos expedientes de fls. 63-67. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 05 de abril de 2021. Eraldo Arruda Rangel Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 ADV: MAR

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.773 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 2021. Eraldo Arruda Rangel Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2021 ADV: FERNANDA CATARINA BEZERRA DE SOUZA (OAB 4865/AC) - Processo 0707837-63.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosilange Teixeira Bezerra de Souza e outros - Processo 070783763.2020.8.01.0001 Interessados: Rosilange Teixeira Bezerra de Souza e Outros

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.708 Oliveira de Andrade e outro - I - Ante o contido na certidão de p. 133, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias e após, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias para manifestarem-se. II Cumprido o contido no item anterior, remetam-se os autos ao partidor para organizar esboço de partilha. 1 Em seguida, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 - INDICIADA: Crhistiane Nobre de Souza - Decisão: “...Assim, ante a situação apresentada em relação ao monitoramento, e de todo o exposto, constato que as medidas não são mais necessárias, isto posto, com fundamento no art. 19, § 3.º, da Lei n.º 11.340/06, REVOGO as medidas protetivas de urgência impostas e a restrição imposta no monitoramento eletrônico em desfavor de Christiane Nobre de Souza, mantendo

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.776 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário ADV: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3193/AC) - Processo 071065323.2017.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Juscelia Plácido Dias - Autos 0710653-23.2017.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca do expediente de p. 161. Prazo: 05

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.050 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contratação 16 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, DA VACÂNCIA R E S O L V E: Art. 38. A vacância do cargo público decorrerá de: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado de agentes comunitários que atuarão no Programa Justiça Comunitária em Cruzeiro do Sul e Sena Madureira no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado