Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Agência Reguladora de Saneamento do Norte de Minas - ARSAN RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, Dispensa de Licitação 007/2022– Torna Público ratificação/homologação de Locação nos termos do artigo 24 inciso X da lei 8.666/93. Edifício comercial de nome Mardrife, constituído de: 01 loja sendo nº 03, com banheiros e entrada pela Rua Dr. veloso nº 1356; 02 aparta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA, CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/ MG,para prestaçãod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros instrumento, para atender demanda da Unidade de Pronto atendimento – UPA 24h. Recebimento das propostas: A partir de: 27/12/2021. Término do recebimento das Propostas: dia 12/01/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 12/01/2022. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183, 1137 e 1132, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro. 4 c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO ELETRONICO 77/2022. O Município de Sarzedo torna público homologação de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2022, cujo objeto é: “Aquisição de 01 veículo 0 km para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Tramonte referente Resolução 21/2022)”. RESULTADO: Empresa vencedora –TITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, a p/ de 31.08.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Fernando Jacobsen Barros Jonas Soares Silva Santos Júlio Cesar De Almeida Gilberto Ramos Frota Rafael Moura E Sucupira Yangpol Hon Thiago Pereira Andrade Aleska Kellen Dant Eustáquio Claret Dos Santos Junior Kaique Alves De Melo Brandino Fabio Santos Esteves Junior 088.036.587-00 070.932.046-94 092.011.166-16 096.762.996-93 015.054.093-06 014.280.026-00 084.805.186-69 086.541.986-80 093.459.746-44 083.832

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à Supram Zona da Mata, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM realiza Chamada Pública Individual Nº03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 428 Sessão Ordinária realizada em 13/05/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HMF9688 9203652 Hi Trasnportes Ltda HMF9628 9203659 Hi Trasnportes Ltda OXG4645 9278527 Jameson Nunes Da Silva NKT2410 9975548 Luciano Da Silva Mendes DPF5005 9303046 Transganso Ltda Me HKW0154 9206147 Alessandro Vieira Soares