Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro da publicação: – Identificação da matéria: – Visualização gerada em 02 de maio de 2022, às 18:12h ******* 6cm 6cm Processo nº: 6524828/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 165682-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 66775416/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 155161-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7763963/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 159402/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6524696/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº:156462-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Bernardes De Oliveira / Lote: 510 Placa: GVN4313 Chassi: 9C2HA0710YR202009 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:1999 Prop.: Avelino Moreira / Lote: 544 Placa: OLV0687 Chassi: 9C6KE1520C0113760 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2012 Prop.: Cleonice Alves Zuba / Lote: 635 Placa: NFY5612 Chassi: 9C2KC08105R114657 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Aparecido Bezerra Leite / Lote: 719 Placa: KCZ9701 Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Bernardes De Oliveira / Lote: 510 Placa: GVN4313 Chassi: 9C2HA0710YR202009 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:1999 Prop.: Avelino Moreira / Lote: 544 Placa: OLV0687 Chassi: 9C6KE1520C0113760 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2012 Prop.: Cleonice Alves Zuba / Lote: 635 Placa: NFY5612 Chassi: 9C2KC08105R114657 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Aparecido Bezerra Leite / Lote: 719 Placa: KCZ9701 Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 286 287 288 289 290 291 292 293 294 297 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 746 Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado 9BD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 142522-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8215111/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 142603-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8189453/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144543-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182560/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144407-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182563/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144343-1