Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06248393621 - Raynel Antonio da Costa – DIVDivinopolis - 07/01/2016 Belo Horizonte - Sede, 08085879603 - Karina Aparecida Fonseca – ATB - 07/01/2016 , 00838793665 - Valeria Maria Alves – ATB - 08/01/2016 , 88697240697 - Clarice Aparecida Tavares – PEB 07/01/2016 , 03089020688 - Rangel Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14215602 Danilo Nunes Soares – PEB – 2 - Alvarenga - 30 05/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 29/11/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago – ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 06/12/2018 A 03/02/2019 - 158.I, 04502563 Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 09/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA C NOVA ERA NOME WALDIR MANOEL MILAGRES HENRIQUES ELZA FERNANDES DE FREITAS ERENILDE FERREIRA DA SILVA SALOMAO GONCALVES JUNIOR CRISTIANE AUGUSTA TEIXEIRA MELO ELZA ANASTACIA RIGHI DE CAMPOS CARMELITA BARBOSA NERIA RODRIGUES LAKTIN MARLI ALVES ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02810257 Joao Afonso Lima – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13209242 Maria Edna de Sousa Tavares – ATB – 2 - Almenara - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 13/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10461531 Fabiola Aguiar Santos Nunes e So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) recrutar e selecionar voluntários; e) receber os novos voluntários e integrá-los à equipe; f) orientar e treinar para o desempenho das funções; g) supervisionar, avaliar e auxiliar no início das atividades; h) assinatura do termo de desligamento. Art. 15 - O Início do trabalho voluntário se dará somente após assinatura do Termo de Adesão (Anexo I), que deverá ser assinado anualmente e sua c�