Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ENOS DOS SANTOS ALVES RAPHAEL PENHA HERMANO(OAB: 10201/MA) ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO(OAB: 9979/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) BARTOLOMEU OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Fica V.Sª noti

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4ª Vara do Trabalho de São Luís 13103111060678000 Procuração 362 Procuração 000000371346 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO Documentos 13103111060601400 ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Documento Diverso pessoais e CTPS 000000371345 13103111060523900 Petição Inicial Petição Inicial 000000371343 DESTINATÁRIO:RAPHAEL PENHA HE

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22 Vistos, etc. DESTINATÁRIO:ADYARA PAULA SOUSA GUIMARAES 1- Ante o desinteresse da parte reclamante em apresentar sua CTPS, presume-se cumprida a obrigação de anotação da CTPS; PROCESSO: 0017694-13.2014.5.16.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2- Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de dez dias, CÓDIGO DE RASTREAMENTO: juntar aos autos

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 481 ADVOGADO RAPHAEL PENHA HERMANO(OAB: 10201/MA) ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA(OAB: 9979/MA) GUIMAR ENGENHARIA LTDA DANIEL FELIPE APOLONIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 102609/RJ) MARZA ENGENHARIA ELETRICA LTDA MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) VALE S.A. RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) SAO LUIS, 19 de Novembro de 2015 ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MEIREL

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 albis o prazo concedido. Assim, não havendo possibilidade de formação da triangulação da DESTINATÁRIO:RAPHAEL PENHA HERMANO , MARCOS lide, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento WENGERKIEWICZ, RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO, no art. 485, IV, do CPC. DANIEL FELIPE APOLONIO GONCALVES VIEIRA e Custas pelo autor no importe de R$ 1.600,00 (mil

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta 105 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 487e562 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0017708-31.2013.5.16.0004 AUTOR ENOS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO RAPHAEL PENHA HERMANO(OAB: 10201/MA) ADVOGADO ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA(OAB: 9979/MA) RÉU MARZA ENGENHARIA ELETRICA LTDA ADVOGADO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região face dos executados pelo prazo de trinta dias. 141 - MARIA DO SOCORRO VIEGAS SILVA SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2022. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0016758-46.2018.5.16.0004 AUTOR ANA CRISTINA BRITO ABREU ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2ª ALTERAÇÃO 513 15120715183367100 Contrato Social CONTRATUAL 15060316352605100 Petição em PDF Certidão 000002811270 1ª ALTERAÇÃO 000002069457 15120715172769000 Contrato Social CONTRATUAL 000002811269 15120715163403700 CONTRATO SOCIAL Contrato Social 000002811263 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 15120715144126500 INSC

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO DISPENSADO por ter percebido remuneração superior a 40% (quarenta por cento) do teto do INSS (art. 790, §3º, da CLT). RÉU Intime-se o autor. ADVOGADO Assinatura RÉU ADVOGADO SAO LUIS, 26 de Março de 2019 ADVOGADO GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº MS-0016017-06.2018.5.16.0004 IMPETRANTE SINDIC

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16 nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Relatora. do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (20ª SAO LUIS/MA, 18 de setembro de 2020. Sessão Virtual), realizada no dia nove de setembro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARCOS TIM