Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 3, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 4, 11356375 Vera Lucia Serra Silva de Vasconcellos – EEB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Gustavo Neves dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 13321781 Eloisa Silva Monteiro – PEB – 1 - Sabara - 14 - 13/06/2016 A 26/06/2016 - , 13327564 Roseli Jesus dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016 - , 13862131 Cheyenne Simiao Abreu – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016 - , 13905674 Marilza Santos Cruz Damada – ASB – 1 Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jacinta Rosimeire da Costa Silva – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11847191 Thelma Alessandra Brum – PEB – 1 - Itabira - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 11847191 Thelma Alessandra Brum – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 12230694 Eliane Geralda da Silva Costa – ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 15 17/06/2019 A 01/07/2019 - , 12754222 Angela Maria Dias – PEB – 2 - Itabira - 2 - 18/06/2019 A 19/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06189948 Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 08261968 Hedneya Rosa Assis – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09471665 Adriana Aparecida Lopes Saraiva – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 09692294 Marcos Mauricio Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 09750654 Solange Martins Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 30/09/2016 - , 11170636 Jane Batista de Andrade – PEB – 2 - Itinga - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11368362 Ivanete da Silva Sales – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1205611-5, Jussara Marta Pinto Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1210882-5, Camila Silva De Freitas, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1212553-0, Beatriz Oliveira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2016. 22 871433 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – DAD-3 – 1 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 0 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU