Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Onde se lê: “Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado – PPP” Adriano Ferreira-19832 Alisson Douglas Lopes-289399 Augusto Flávio Pires Gonçalves-230540 Carlos Alberto Sgobbi-936829 Deoclécio Ferreira dos Santos-199225 Ernandes Matos Lopes Junior-15196 Fabricio Henrique dos Santos-126991 Gilberto Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, para o Presídio de Erváli​a: Wander Luis Silva - 107162 Juiz de Fora Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé, para o Presídio de Eugenópolis: Denilson Anastacio Pereira - 735910 Eugenópolis Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Rodnei Cordeiro De Lima - 308777​ Uber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eduardo Correa Terra - 192895 Ercilio Omar Alves F. Dos Santos - 533976 Hernane Fernandes Filho Vieira - 34560 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jose Antonio Moreira-73679 Jose Antonio Moreira-73679 Junio Matheus Da Silva Dias-636642 Luiz Fabio Da Silva-91534” Manasses Augusto Barros De Oliveira658529 Marcelo Paulo Pereira-275492 Marcelo Paulo Pereira-275492 Ricardo Dias De Assis-522944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído pela DF/Divinópolis mediante o PTA a seg