Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1490 [Perdas e Danos] AUTOR: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA REU: ARMAZEM PRECO BAIXO EIRELI DESPACHO 1. Considerando ainda o tempo em que este feito se encontra estagnado e que, mesmo após diligências, não foi encontrada a parte requerida, DEFIRO a consulta aos dados cadastrais do requerido nos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mais adequados a esse tipo de informação. 2.

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2125 TERESA MARIA NUNES MANO DO PACO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI recurso ordinário. JUÍZA DO TRABALHO Intimação Decorrido o prazo, subam ao E.TRT com as cautelas de praxe. Santana de Parnaíba, data supra. BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1000359-61.201

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3108 Endereço: Nova República, 820, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ARILSON ROBERTO SOARES DA SILVA Endereço: Pedro Sampaio, 312, Curaxi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: PA13143-A Endereço: desconhecido Advogado: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: PA012633 Endereço: rua mendonça furtado, 408, pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1064 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FEIRA DE SANTANA, 11 de Abril de 2018 DECISÃO MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) I. Homologo a desistência requerida (ID 277dcb9) e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000283-73.2017.5.05.0192 REC

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3807 10. Ciência ao Ministério Público. 11. P. R. I. C. 12. Serve a cópia da presente decisão judicial como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/PA, 1 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800880-61.2021.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: BENEDITO BATISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB: 16039/PA Participa�

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5081 INSS RTE: R$ 274,43 ou 20.920,41IDTRs. DESTINATÁRIO(S): ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA INSS RDA: R$ 1.010,66 ou 77.044,87IDTRs. Custas: R$ 207,44 ou 15.813,61IDTRs. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id ca11408, abaixo transcrito(a): Dispensada a manifestação da procuradoria federal (INSS) nos termo

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 salário de contribuição. Observe-se o disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 06.04.2006, arts. 74 a 92. 2908 Juiz Titular de Vara do Trabalho Quanto ao dano moral observe-se a Súmula 439 do TST. Considerando o entendimento quanto à natureza indenizatória dos juros de mora, em razão do que estes não integram a base de cálculo para o imposto de renda (

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 apresentado pelo próprio reclamante: 955 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho - aviso prévio indenizado (39 dias); - férias vencidas 2013/2014; - férias proporcionais 2014/2015 (8/12) + 1/3; - 13º proporcional 2015 (5/12); - FGTS + 40%; - multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Indefiro o pedido de pagamento de horas extras, tendo em vista a declaração do autor em aud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 757 Pelo exposto, com esteio nos artigos. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, do Código Penal, declaro por sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu, já qualificados nos autos. Com o fito de promover a celeridade e economia processual, seja o Réu intimado através do DJE e o MP e Defensor por sistema. Após o transito em julgado, sejam os autos arquivados com a devid

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5563 salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob 17020310305869400 CTPS as penas do art. 400 do mesmo diploma. CTPS 000047731605 8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES 17020310301920200 Carta ao sindicato TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS. Documento Diverso 000047731534 9) Havendo pedido de equip