Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rego Gazzinelli Daniel Rossy da Silva Paulino Daniele Rocha Silva Darmes Antônio Dias Deusy Ramos de Passos Edson Cardoso Eduardo Zeferino Rodrigues Eduardo Marinho de Oliveira Elaine Cristina Dias Abreu Eliomar Soares da Silva Ellen Dayene Cordeiro Sousa Érika Santos Pinto Cabral Erick Siqueira Crispi de Araújo Farley Eustáquio dos Santos Souza Geraldo Fonseca Campos Geraldo Luiz de Meira Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808021-7 FRANCIANNE VALERIA DA SILVA 4809798-5 VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI 4812693-4 VARLEY COTTA DE OLIVEIRA 4802430-9 NATALIA SOUZA LEITE 4806336-3 LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA 4810796-4 JANAINA VIANA ALVES CATARINA 4813376-0 THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA 4804861-5 DEBORA SAMPAIO RODRIGUES 4800537-1 RAQUEL ANDRE DE OLIVEIRA 4807893-0 KENNY NAIRA RUBINI DE OLIVEIRA 4812749-3 RAQUEL MARTINS DA SILVA 4805545-0 FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo por Agentes de Segurança Penitenciários do quadro de servidores do Estado de Minas Gerais. Art. 3º - Compete ao Núcleo de Escolta Hospitalar executar, como missão principal, as escoltas de presos que se encontrem sob cuidados médicos em hospitais de Belo Horizonte e RMBH. Parágrafo Único – Os presos a que se refere o caput desse artigo são aqueles conduzidos pelas Instituições policiais civis, militares ou federais a hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4115-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezessete dias do mes de março do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4115ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Marcus Vinicius de Araujo, e os conselheiros, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães, Dra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo e) - Alípio Augusto Caram Guedes - Masp: 1028114-5; f) - Eduardo Marinho de Oliveira - Masp: 1033915-8. IV - 4ªCRG - Barbacena Membros: a) - Luis Paulo Magalhães - Masp 1033900-0; b) - Sílvio Sávio Silva Forera - Masp 1028200-2; c) - Mariozam Prezoti - Masp 1032877-1. Suplentes: d) - Paulo Gonçalves de Resende - Masp 1033842-4; e) - José Ernesto Viol - Masp 1032474-7. V - 5ªCRG – Ubá Membros: a) - Erick Siqueira Crispi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane