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10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E