Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1036/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11761525 Kelly Cristina Cruz da Silva Dorneles – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11791589 Elida de Fatima Borges – ASB – 1 - Araxa - 8 - 31/05/2016 A 07/06/2016 - , 11807476 Angela Maria Romualdo Zago – ASB – 1 - Sacramento - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11841822 Katia Clay Silva Serra – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/05/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 03907136 Edson Soares da Silva – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta