Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18119 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011508-97.2016.5.15.0111 RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE : ELIANE NOVAES MEUCCI GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora mo 2º RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE TIETÊ JUIZ SENTENCIANTE : DIOVANA B. O. INOCÊNCIO FABRETI Acórdão Processo Nº RO-001

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18115 JUIZ SENTENCIANTE : DIOVANA B. O. INOCÊNCIO FABRETI Acórdão Processo Nº RO-0011508-97.2016.5.15.0111 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE ELIANE NOVAES MEUCCI ADVOGADO PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI(OAB: 365538/SP) ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA ADVOGADO VANDERLEI

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 25925 admissibilidade. Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011490-76.2016.5.15.0111 AUTOR KELLY CRISTINA VACCARI NASTARO ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) ADVOGADO PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI(OAB: 365538/SP) RÉU MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA ADVOGADO VANDERLEI RUIZ(OAB: 126610/SP) Apresentem os recorridos contrarrazões no pra

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 58207 Seção 1, Pág 131. No silêncio, determino desde já que o Expert elabore seu laudo Na hipótese da(o) executada(o) não efetuar os recolhimentos fiscais contábil por arbitramento. e previdenciários, oficie-se a Receita Federal do Brasil e executemse as contribuições previdenciárias, na forma da Lei 10.035/2000. Observe a Secretaria que a União deverá ser i

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 providenciem documentos que estejam na sua posse e necessários 25845 psb para o deslinde da perícia contábil. Poderá, inclusive, o Sr. Perito diligenciar diretamente nas dependências da reclamada para o fim DESPACHO de obter tais documentos, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho no ato da diligência. Em caso de recusa da parte, deverá o Sr. Perito co

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 - MARCOS ROBERTO NARDIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA Processo Nº RO-0011508-97.2016.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE ELIANE NOVAES MEUCCI ADVOGADO PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI(OAB: 365538/SP) ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) RECORRENT

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4769 ou da parcela única, se o caso, eventual inadimplemento, para fins PODER JUDICIÁRIO de vencimento de prazo. No silêncio, presumir-se-á integralmente JUSTIÇA DO TRABALHO cumprido o acordo, ocasião em que, cumpridas as demais determinações e liberados eventuais depósitos remanescentes, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo. Processo: 001150

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 12411 reclamada. salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; O valor apurado pela reclamada será tido por incontroverso, ainda d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; que a perícia se mostre necessária. e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o O VALOR APRESENTADO SERÁ TIDO COMO CRÉDITO cálculo d

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15886 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação, documento: art. 825 da CLT. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, caso alguma das partes pretenda a intimação de PODER JUDICIÁRIO alguma de suas testemunhas, deverá providenciar a própria JUSTIÇA DO TRABALHO notif

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 condenação de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00, isenta. 7222 processual foi encerrada sem a produção de outras provas. Tentativa final de conciliação rejeitada. Desnecessária a remessa de ofício, tendo em vista que o valor da Foi apresentada réplica pela parte autora. condenação não ultrapassa 60 salários mínimos. É o relatório. INTIMEM-SE. NADA MAIS