Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA REZENDE 1629 PROCESSO: 0011238-61.2016.5.03.0029 Intimação Processo Nº RTOrd-0011238-61.2016.5.03.0029 AUTOR EDWAN MUNIZ SILVA ADVOGADO Vinicius Murta Perim(OAB: 110791/MG) RÉU TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA ADVOGADO Wander Barbosa de Almeida(OAB: 23572/MG) ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) TESTEMUNHA AGUINALDO P

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 498 DE CONCRETO LTDA - EPP (Id 2842be7), por intempestividade; Desconsideração da Personalidade Jurídica, consagrada no artigo conheceu do agravo de petição interposto pelos executados 28, §5º, do CDC, segundo a qual não há necessidade de prova de EDGMIX BOMBA E CONCRETO LTDA-ME, AGNALDO FERREIRA fraude ou abuso para se afastar a responsabilidade da pessoa DE SOU

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 497 BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022. Processo Nº AP-0010122-41.2020.5.03.0009 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE EDWAN MUNIZ SILVA ADVOGADO RYNALDO RAMOS FELICIO(OAB: 128396/MG) AGRAVANTE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO RYNALDO RAMOS FELICIO(OAB: 128396/MG) AGRAVANTE EDGMIX BOMBA E CONCRETO LTDA - ME ADVOGADO RYNALDO RAMOS FELICIO(OAB: 128396/MG) AGRAVANTE MU

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RR-1300-95.2012.5.03.0089, Relator: Ministro José Roberto Freire 643 - EDWAN MUNIZ SILVA Pimenta, SBDI-I, DEJT: 08/03/2019; E-RR - 59100037.2002.5.09.0015, Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa, SBDI -I, DEJT: 09/03/2018; E-AIRR - 1433-14.2011.5.15.0001, Relator PODER JUDICIÁRIO Ministro Hugo Carlos Scheuermann, SBDI-I, DEJT: 13/10/2017. JUSTIÇA DO Por seu turno,

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2365 Friso que não se exige a prova específica do abuso da DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou EMPRESA (art. 855-A da CLT), que se pautou na Teoria Menor da pela confusão patrimonial, conforme preceituado no art. 50 do Desconsideração da Personalidade Jurídica. Código Civil, bastando a

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1705 Intimado(s)/Citado(s): MARIA CLAUDIA MENDES SANTOS - EDWAN MUNIZ SILVA - TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA TÉCNICO JUDICIÁRIO Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Contagem Processo Nº RTOrd-0011437-88.2013.5.03.0029 AUTOR VALDERI APARECIDO DE MORAES ADVOGADO JEFFERSON SILVA GUIMARAES(OAB: 1

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 para, no prazo de 05 dias, prestar os esclarecimentos solicitados 2082 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) pela parte autora sob o Id d3c934d e para manifestação sobre as alegações de Id 24d5a6a, no que couber. I. AUTOR: AUTOR: EDWAN MUNIZ SILVA Após a vinda dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo improrrogável de 02 d

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO DANIELLA CARVALHO PERIM(OAB: 148688/MG) VINICIUS MURTA PERIM(OAB: 110791/MG) KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA PATRICIA MARIA COSTA DE VILHENA(OAB: 62015/MG) VALE S.A. FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) RUAN PATRICK MADEIRA ROSILENE DE SOUZA MONTEIRO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA GISELE DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UARLLEY MUNIZ SILVA UANDERSON MUNIZ SILVA 496 ADVOGADO RYNALDO RAMOS FELICIO(OAB: 128396/MG) MUNIZ MIX BOMBA DE CONCRETO LTDA - EPP THAIS GOMES PEREIRA SALABERT(OAB: 144342/RJ) ADEMIR MUNIZ SILVA CARLOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) UARLLEY MUNIZ SILVA UANDERSON MUNIZ SILVA AGRAVANTE Inti

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 495 novas variantes surgidas no mercado econômico descentralizado, não sendo mais indispensável à sua caracterização a existência de INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: empresa controladora ou fiscalizadora. Assim, para a caracterização de grupo econômico é prescindível a prova de existência de relação EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇ