Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Processo 1001571-40.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível Educacionais Ltda - VISTOS. Proceda a serventia a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para sua Cíveis desta Comarca, nos termos requeridos em fls retro. Int. - ADV: CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP) Processo 1001573-10.2022.8.26.0156 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3755 ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP) Processo 1000396-51.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.p.t. Serviços Educacionais Ltda - Vistos. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3575 os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP) Processo 1000781-95.2018.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.B.V. - P.G.C. - Vistos. Retro: defiro. Arbitro os honorários advocatícios nos termos Convênio DPE/OAB. Expeça-se a correspondente certidão de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3016 beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado nº 2 do Fojesp, no sentido de que O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3017 imposto de renda; b) cópia da nota fiscal emitida por ocasião do negócio jurídico descrito na exordial (ou seja, na data em que foi realizado, contemporânea ao negócio). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Servirá o(a) presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2622 EDUCACIONAIS LTDA - Vistos. Cite-se e intime-se o réu para comparecimento em audiência de conciliação que designo para o dia 12/02/2015, às 14:00 horas, advertindo-se o réu que sua ausência na referida audiência acarretará revelia nos termos do art. 277, § 2º, C.P.C. Tratando-se de processo digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3754 microempresas e empresas de pequeno porte legitimidade ativa para ingressar com ações perante os Juizados Especiais Cíveis. Todavia, mister que a parte autora comprove, mediante documentação pertinente, seu enquadramento jurídico nesta(s) categoria(s). 2. Desta forma, emende a parte autora, no prazo de q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 935 AUTOR: EMBARGANTE: ALEXANDRINO RAMOS PEREIRA, MARCIA MARIA CARNEIRO PEREIRA RÉU: EMBARGADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Vistos os autos. Perlustrando os autos, verifica-se que a gratuidade de justiça já foi apreciada e concedida no despacho inicial proferido por este Juízo. Assim, cite-se o embargado através de seu patrono, já constituído nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1721 Prestação de Serviços - Triangulo Atividades Educacionais Ltda - Vistos. De acordo com os PROVIMENTOS CG Nº 16/2016, CG Nº 60/20116 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3463 a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a po