Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 451 interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Embargos de Declaração. Processo Nº ROT-0000515-73.2014.5.05.0133 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE Fabio Henrique Fernandes dos Santos ADVOGADO VANUSA BERBERT DE CASTRO(

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 328 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LIVIA MODESTO ORGE - GLAUDISTONE BARRETO OLIVEIRA Assessor Processo Nº ROT-0000494-09.2018.5.05.0020 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE GLAUDISTONE BARRETO OLIVEIRA ADVOGADO JOAO LUIZ ROUSSENQ LEITE(OAB: 54387/BA) ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 465 centavos), com correção bancária a partir de 16/10/2020, referente PODER JUDICIÁRIO à conta judicial 1509042054227866, através do sistema de JUSTIÇA DO TRABALHO Interligação Bancária. SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020. PROCESSO: 0000376-84.2018.5.05.0003 DAMINE MASCARENHAS DA CRUZ Secretário de Audiência Fica V.Sa. notificada para: ciência da decisão de

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 471 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bbe46 proferido nos autos. Tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência INTIMAÇÃO designada para 17/3/2021, em razão do disposto na Portaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09ed9a Conjunta GP/CR TRT5 nº 002/2021, fica dete

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 23 de março de 2021. 904 sigilosa, os respectivos números de seus telefones celulares e emails, para contato pela Secretaria, inclusive o número para RENATA SAMPAIO GAUDENZI comunicação, pelo aplicativo WhatsApp, no caso de possuírem, Juiz(a) do Trabalho Titular tudo com vistas à facilitar o recebimento de instruções para ingresso no ambiente virtual

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 425 Notifiquem-se as partes e seus patronos. própria sessão designada. SALVADOR/BA, 27 de abril de 2021. Isso posto, nesse contexto peculiar em que estamos inseridos VIVIANE SOUZA BRITO AUAD (pandemia do COVID-19), cabe-nos tentar realizar as audiências Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pendentes, observando, sempre o espírito colaborativo das partes e dos seus patro

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 740 determinar que na apuração da contribuição patronal devida pela ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. empregadora seja observado o regime de desoneração instituído 98, §3º, do CPC, de aplicação subsidiária. Devem ser deduzidas pela Lei nº 12.546/2011 apenas em relação ao mês de dezembro de das custas o valor já recolhido

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 7589 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3adfe8 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA proferido nos autos. Vistos, etc, Esclareço às partes que, conforme notificações de audiência PODER JUDICIÁRIO expedidas (IDs ba3e598 e ae524ad), a audiência será realizada por JUSTIÇA DO videoconferência, com acesso por compu

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 808 RECLAMADO AMCL CONSTRUTORA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI DIEGO SIQUEIRA(OAB: 77813/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciencia do despacho de ID 7502dbf - EZENTIS BRASIL S.A SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020. LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000639-35.2018.5.05.0030 RECLAMANTE ALAN HUESLEI PASSOS COUTO ADVOGADO ANNE SIMOES PINTO(OAB: 61192/BA) ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) ADVOGADO JOAO LUIZ ROUSSENQ LEITE(OAB: 54387/BA) RECLAMADO SOLUCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO CRISTIANE PORTO PRESA(OAB: 26320/BA) RECLAMADO SUBCONDOMINIO RESERVA DAS PLANTAS ADVOGADO