Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Lucas Faria Queiroz Signorelli , Masp 1.318.282-9. Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Robison Aparecido da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula De Decisão Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.856/CGPC/12. Sindicado: I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.125-3 A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 17 de março de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Lucas Faria Queiroz Signorelli , Masp 1.318.282-9. Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Iturama/MG, o Servidor Robison Aparecido da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Alexandre Torres Pimenta Alexsander Da Paixao Alexsandra Aparecida Soares Dos Santos Alexssandro Tadeu Alves De Amorim Alice Batello Pedro Alina Antunes Santos Aline Amorim Ferreira Aline Carolina Rodrigues Alves Aline Cristina Correa Gomes Aline De Figueiredo Murta Aline De Oliveira Amorim Aline Lott Novais Aline Mendes Cardoso Aline Michelle Stefanelli Campos Aline Priscila Pereira De Souza Alisson Henrique Quemel De Souza Allan Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte Oeste Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Vale do Aço Onda vermelha Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela (progressão de fase) Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ” DELIBERAÇÃO DO COMIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art