Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2010 00 2 003791-5 TOMÁSIA DA SILVA FEITOSA DEFENSORIA PUBLICA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAULO RIOS MATOS ROCHA VARA DE AÇÕES PREVIDENCIARIAS - BRASILIA - 20090111802494 - ACIDENTE DE TRABALHO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2010 00 2 004475-8 BA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no re

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 THEREZINHA RIBEIRO. Adv(s).: DF1777200A - JOSE MILTON FERREIRA, DF1291700A - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. R: AILTON PEREIRA DE ALMEIDA. R: MARIA ROSITA DE MELO. R: JESUS BENEDICTO DE MELLO. R: IRENE DO NASCIMENTO MELLO. Adv(s).: DF1291700A - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. R: ALZIRA BERTHOLINA DE MELLO CARNEIRO. Adv(s).: DF1777200A - JOSE MILTON FERREIRA, DF1291700A - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS. R: ANA NENETE DE M

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 com antecedência mínima de três dias da data da audiência. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada. Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a par

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 Origem Decisão TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO,PEDIU VISTA O PRIMEIRO VOGAL. AGUARDA O 2º VOGAL Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 065910-3 SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL EGA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FLÁVIA DO AMARAL COELHO e o

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO e outro(s) REINALDO COELHO E OUTROS MELINA LOBO DANTAS e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111640824 - CUMPRIMENTO (33108-5/08 33117-3/08) CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 006329-7 LECIR MANOEL DA L

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2096 ADVOGADO EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS(OAB: 12855/DF) IZABEL CRISTINA SEQUEIRA BAESSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decorrido o prazo recursal, excluam-se os devedores do BNDT. Cumpridas as providências supras, arquivem-se os autos RECLAMADO definitivamente. TERCEIRO INTERESSADO VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000966-2

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 2013 09 1 005640-2 BANCO ITAUCARD SA GISELLY EDUARDO RIBEIRO (DF050000) e outro(s) ADEQUIAS BISPO DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF030973) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20130910056402 - DEPÓSITO ALFEU MACHADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Embargante(s) Advogad

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Origem Sustentação Oral Decisão : 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110351392 - Procedimento Comum, 20160110354054 : DF012855 - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. Edson Luiz Saraiva dos Reis: Pela parte apelante. : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelant

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1841 ADVOGADO DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR(OAB: 23399/DF) TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB: 33444/DF) FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA passíveis de penhora . Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo provisório EXECUTADO pelo prazo de 2 anos, nos termos do art.11-A da CLT (Lei ADVOGADO 13.467/17). EXECUTADO Ressalto qu