Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGOV SCCG SPGF STI STE SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO ICMS TOTAL TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 19 19 15 4 48 18 8 9 52 22 0 8 8 6 4 1 6 0 4 2 0 1 11 1 2 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 4 3 49 3 0 2 3 0 1 0 0 0 4 4 1 1 15 2 1 1 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 114 1467 233 1200 25 129 5 9 85 655 37 77 30 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3878303 3878311 3878337 3878444 3878485 3878519 3878840 3879004 3879152 3879293 3879426 3879434 3881976 3882040 3882073 3882867 3882982 4553954 4554101 4554150 4554275 4554358 4554408 4554457 4554499 4554572 4554622 4554648 4554655 4555009 4555025 4555033 4555041 4555058 4555066 4555108 4555116 4568655 4569448 4569711 4571469 4571485 4571519 4571535 4571543 4571550 4571592 4571618 4571659 4571667 4571683 4573283 4573366 4573531 4573689 4573895 4574125 4574372 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 07.707.650/0001-10 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 BV FINACEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 CASA BRANCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-ME - 03.931.047/0001-67 COOPERATIVA DE CREDITO DE PARAOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria do Salto - 87 - 05/01/2014 A 01/04/2014, 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 87 - 05/01/2014 A 01/04/2014, 11582400 Rosilene Alves Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 34 - 27/02/2014 A 01/04/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06343396 Sinvaldo Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Fronteira dos Vales - 718 - 14/04/2012 A 01/04/2014, 06349732 Maria das Gracas Carmona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, a partir de 24.04.2017. Masp 906.099-7, Shirlene Passareli Cruz Carvalho, a partir de 07.04.2017. Masp 921.122-8, Afrânio Braga, a partir de 10.04.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, ao servidor: Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, a partir de 02.05.2016. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4664, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,