Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 792359 27/09/2017 Caixa Escolar Santo Antonio 18891630000169 Ee Santo Antônio Pirapora 857593 857593 27/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 13/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 19759646000185 19759646000185 Ee Aurélio Bento Salgado Ee Aurélio Bento Salgado Pirauba Pirauba 792626 13/09/2017 Caixa Escolar Aurelio Bento Salgado 19759646000185 Ee Aurélio Bento Salgado Pirauba 792514 Escolar Lafayete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha ATO RETIFICA A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores: SITUAÇÃO CONCESSÃO UNID. MASP AD NOME CARGO PUBLICAÇAO CONCEDE PROGRESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo, o(s)servidor(es) abaixo relacionado(s), ficando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016. LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA LUCIA DOS SANTOS DOTTA PEREIRA ANA LUCIA ELIAZAR ANA LUCIA FREIRE RIBEIRO ANA LUCIA MARTINS CRUZ ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA SILVA ARRUDA ANA LUISA PEREIRA WAGNER ANA MARGARET SANTOS FERRAZ ANA MARIA ARRUDA DE FARIA ANA MARIA BATISTA FERNANDES BEZERRA ANA MARIA BENTO GONCALVES ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ANA MARIA CORREA ROSADO FIALHO ANA MARIA DA SILVA GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 197 / 2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regul