Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SEF N .º 9042, DE 04 DE FEvEREIRo DE 2014 Dispõe sobre o reposicionamento de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e das carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças e de Analista Fazendário de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CESAR FERREIRA 0356149-5 01 TFAZ Técnico Fazendário de Administração e Finanças IV C III C CORDELUCIA CANGUSSU TOLENTINO CRUZ 0356309-5 01 TFAZ Técnico Fazendário de Administração e Finanças IV C III C DELMA HENRIQUES FERREIRA 0356440-8 01 TFAZ Técnico Fazendário de Administração e Finanças IV C III C DILZAIR ALVIMAR DE OLIVEIRA 0356482-0 01 AFAZ Analista Faze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015. Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2015. Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2015. Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12595559 Rosilene de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12616249 Kamilla Telles Correia de Araujo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13224084 Thais Janunzzi Setta – PEB – 1 - Muriae - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13290911 Mara Aparecida da Silva Duarte – PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arivaldo Ribeiro Sousa, MASP 355.795-6, CPF 177.660.796-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.