Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 cho: Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentença nos termos do art. 523, CPC, no tocante ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como o promovido efetuar em 10 dias o recolhimento das custas processuais 1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03438 Processo: 0000144-85.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00618 Processo: 0001815-14.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de trinta dias, atender ao despacho de folhas 183 em sua integralidade. PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 28 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00465 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintimar a defesa do 1º denunciado par

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 Apelado(s): Maria Genilza Pereira Varela. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001374494.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Com

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - AGRAVO INTERNO Nº 0806400-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): KARINA TEIXEIRA LIMA E SARA LIMA VENTURA ADVOGADO(S): DIMITRE SOARES (OAB/PB Nº. 12.753) AGRAVADAS: ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO(S): WALTER AGRA JUN

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 8 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0000069-53.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00668 Processo: 0000934-12.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01243 Processo: 0000012-89.2019.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. R. B. S. ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Audiencia de apresentação dos menores designada para o dia 14/03/2019,