Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 certo que, os embargos de declaração não são a via adequada 4090 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à rediscussão da matéria decidida e correção de eventual error in judicando. I - RELATÓRIO A reclamante, EDILENE MARIA ALVES DUARTE, apresentou III - DISPOSITIVO embargos de declaração em face da sentença de mérito alegando a Posto isso, conheço os embarg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1553 Reu: José Augusto Alves Intimação: Entendo que o requerente não é pessoa totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro da gratuidade processual. É imperioso destacar que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa (tributo) e, assim sendo, a isenção somente pode ser concedida de forma restritiva, não sendo possível

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 879 Publique-se, para ciência dos advogados. CRI/DF), resultando, portanto, na desconstituição da penhora de id Intimem-se as partes via postal. e0470ee) e, ainda, o pedido da parte exequente para se prosseguir BRASILIA/DF, 22 de fevereiro de 2022. com o feito (id ed6aa77), determino a atualização dos cálculos e a ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juíza do Trab

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 362 O exame da matéria recursal abordou as questões fáticas e Senhores DesembargadoresPAULO ALCÂNTARA e SOLANGE jurídicas trazidas para o Juízo ad quem, inclusive aquelas MOURA DE ANDRADE,bem comodo representante do Ministério decorrentes do efeito devolutivo em profundidade do recurso Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ANDRADE BITU ordinário (Enunciado n�

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2858 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru-PE, fica(m) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) S

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-02738/2012-312-02-00.0 Ciência do alvará eletrônico de fl. 313 pago em 05/12/18 Processo Nº RtSum-0002219-24.2012.5.02.0312 Processo Nº RtSum-02219/2012-312-02-00.0 Autor Advogado Ilton Zacarias da Silva DANIELA BATISTA PEZZUOL(OAB: 257613-D/SP) Soluções Em Aço Usiminas SA ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES(OAB: 166156-D/SP) Réu Advogado Intimado

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001515-89.2015.5.06.0313 AUTOR EDILENE MARIA ALVES DUARTE ADVOGADO AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO* ADVOGADO EUGENIO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 1218-B/PE) ADVOGADO OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO(OAB: 15218/PE) RÉU FUNDACAO ALTINO VENTURA ADVOGADO LEONARDO LUNA DE

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 834 e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial incontroversa a jornada de 12xx36h. Ante o pedido de diferença Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico do adicional de insalubridade, o Juízo determinou a realização "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list de perícia. Perícia apresentada,

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), corrigido monetariamente conforme índice do INPC a partir do vencimento de cada cártula e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, pro rata a contar da citação. Resolvo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a ressarcir à autora as cus

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 364 NEGA PROVIMENTO. (RESP 1221665 PR 2010/0211433-0, ANDRÉ DE FARIAS, com a presença das Excelentíssimas Relator: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Data de Julgamento: Senhoras Desembargadoras ENEIDA MELO CORREIA DE 08/02/2011, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe ARAÚJO e GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, bem como da 23/02/2011) (sem os destaques) representante do