Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 115 - Nº: 0802802-74.2019.8.12.0029 - Apelação Cível Origem : Naviraí / 1ª Vara Ação Originária : 0802802-74.2019.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível Apelante : Manoel Gomes Filho Advogado : Pedro Navarro Correia Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins Apelado : Banco do Brasil S.a Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1463 Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0820525-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Roseni Francisca do Carmo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Itau Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 131

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 164 Despacho de f. 200: Dado os efeitos infringentes que podem advir em razão dos embargos de declaração opostos pela parte requerente (fls. 175-183), diga a parte contrária em 10 (dez) dias. Nesse sentido, o STJ orienta: “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. NECE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 126 Processo 0818115-91.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Osvaldo Montenegro Veloz - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUCIANA PAZ NANTES (OAB 14448/MS) Intimação da parte do recurso de apelação de fls. 389/394, para contrarraz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 193 Despacho de fl. 224: Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, eventuais provas que efetivamente desejarem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, e evitando-se atos desnecessários e pouco produtivos na solução da lide, digam ainda se po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 100 ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) Intimando as partes para ciência da perícia marcada para o dia 04/03/2021, às 07:40 horas, devendo a parte autora comparecer, devendo atender o constante na solicitação de fls. 166 do Sr. Perito. Processo 0821536-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Pablo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 87 Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Rafael de Souza Fagundes (OAB: 3644/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM VALOR EXÍGUO UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA EQUIDADE ART. 85, § 2º E 8º, DO CPC/2015 MAJORAÇÃO RECURSO PROVIDO. Nos processos em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 265 Processo 0819470-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Juliana Borges Lazeris - Réu: Banco Bradesco S.A ADV: MOZANEI GARCIA FURRER (OAB 10677/MS) ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) Despacho de fl. 162: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 144 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização da gratuidade, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, viabilizar documentos atualizados qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 61 princípios da economia e celeridade processuais e com fulcro no artigo 464, §1º do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora. Outrossim, visando evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, determino a expedição de mandado de constatação a ser