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Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2133 estrutura criminosa (refiro-me à teia de pessoas formada pelo trabalho de vários infratores, porém se a noção/ciência de que estão trabalhando em conjunto), o que só denota a necessidade de sua clausura, como forma de manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal. Expeça-se Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1698 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0000026-91.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000026) - Execução de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1841 nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Preparo R$ 193,70 - Porte de remessa e retorno R$ 29,50 por volume. - ADV CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA OAB/SP 255073 - ADV RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222988 0011440-23.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011440-0/000000-000) Nº Ordem: 001436/2012 - Embargos de
0000812-02.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6323002585VANDERLEI DA SILVA (PR082295 - VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS, SP352835 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SP322669 - MICHEL CASARI BIUSSI) 0002924-41.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6323002593LEO GINEZ LEAO (SP118014 LUCIANA LOPES ARANTES BARATA, SP395333 - ANA FLAVIA GIMENES ROCHA) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRET
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1368 ele chegar a praticar atos necessários a efetivação da hasta pública” (TACRJ AL 139/90 6ª C. Rel. Juiz Clarindo de Brito Nicolau J. 27/03/1990 Ementário TACRJ 20/90 Ementa 33139) Determino a intimação das datas designadas ao(s) executado(s), seu cônjuge(s) se casado(s) for(em), bem como, em haven
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3477 partes BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, ANTONIO CARLOS FRANCO, CPF 704.741.258-15, ANTONIO CARLOS FRANCO FILHO, CPF 281.704.418-54 e ILDA ESPOSITO FRANCO, CPF 255.000.418-35. O(a) requerente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subse
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1623 DE FREITAS. Nos termos do R. Julgado, os réus foram condenados a penas privativas de liberdade eao pagamento de multas. Pág. 990/991: feito transitado em julgado. Págs. 994 e 995: EXTINTAS as penas privativas de liberdade impostas a ambos os Réus. Págs. 1037/1038 e seguintes: processo em fase de cumprim
Datada e assinada eletronicamente. Thiago da Silva Motta Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004849-56.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: DIVINA DOS SANTOS BONGARTI, DONIZETI BARBOSA, EDER PAULO DIAS DOS SANTOS, ELANIA MARIANO DA SILVA ALVES, ELIO BISPO DE SOUZA, ELISANGELA DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS TANCINI, ERCILIO VENCESLAU DA SILVA, ERIK RODRIGO DA SILVA BISPO, FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, FERNANDO ANUNCIACAO, FLAVIO HENRIQUE CAMARIM DA FONS
0002289-86.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324008739 AUTOR: FABIANA MATOS DA SILVA (SP294059 - JEFERSON DE ABREU PORTARI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0002473-42.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324008668 AUTOR: BRUNA MARIA DA SILVA MANCUZZO (SP294059 - JEFERSON DE ABREU PORTARI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0002115-77.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPA
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1639 Goncalves (OAB: 270169/SP) (Fls: 1426) 345 - 0010889-77.2011.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Lauro Mens de Mello - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eder Paulo Dias dos Santos - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/SP) (Fls: 431) 346 - 0010914-19.2007.8.26.0604 -