Publicações Judiciais II ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

577. PROC. : 0015516-41.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8800428681/SP REQTE : LIGIA MARIA MARTINEZ DE FARIAS ADV : SP031956 CARLOS CARMELO NUNES e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 578. PROC. : 0015526-85.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9200501028/SP REQTE : DORIVAL DE TOLEDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 11 DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS COMUNICA aos Senhores Advogados, Interessados e Oficiais de Justiça, que dada a necessidade de conferência das peças que compõem o Ofício Requisitório, o protocolo será efetuado no mesmo dia caso apresentado no setor competente do DEPRE até as 18 horas, após esse horário a cópia prot

Publicações Judiciais II ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

577. PROC. : 0015516-41.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8800428681/SP REQTE : LIGIA MARIA MARTINEZ DE FARIAS ADV : SP031956 CARLOS CARMELO NUNES e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 578. PROC. : 0015526-85.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9200501028/SP REQTE : DORIVAL DE TOLEDO

Publicações Judiciais II ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP314648 LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP038784 JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES 00016 AC 1880552 0011115-12.2012.4.03.6100 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : JOSE CARLOS MISIARA (= ou > de 60 anos) ADV : SP161016 MARIO CELSO IZZO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PRIORIDADE 00017 REO 1879337 0021682-73.2010.4.03.6100 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA PARTE A:

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de abril de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0090177-44.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.090177-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JOSE DE ALMEIDA BAIDA e outros : FRANCISCO SERRA falecido : MARIA APARECIDA NASCIMENTO COSTA : NEUSA ALVES DA CUNHA MARTINS : SP108054 EDALZIR SAMPAIO LIPORONI : JUIZO FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP235276 WALTER CARVALHO DE BRITTO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0021 AI-SP 311977 0090177-44.2007.4.03.0000 9200368409 2007.03.00.090177-9 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JOSE DE ALMEIDA BAIDA e outros SP108054 EDALZIR SAMPAIO LIPORONI JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDAD

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É firme a orientação desta Corte Superior no sentido de que "o simples inadimplemento da obrigação tributária não enseja a responsabilidade solidária do sócio -gerente, nos termos do art. 135, III, do CTN." (AgRg no AREsp 128.924/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.8.2012, DJe 3.9.2012) Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes para dar provimento ao recurso especial." - g.m. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1276594/PR, Rel. Ministro CASTRO

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1468 Aos 02 dias do mês feveireiro de 2017, às 18h, na sede da84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO,na presença do Meritíssimo Juiz do Trabalho MAURICIO PEREIRA SIMOES Substituto Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho MauricioPereiraSimões,realizou-se a audiênciadejulgamentodo embargo de declaração oposto por VANESSA RICCI JUVELHO. Aberta a audiência foram

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 2002.61.02.003809-2 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C, § 7º, DO CPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR EXEQUENDO INFEIROR A R$ 10.000,00. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.Novo julgamento, em juízo de retratação, ante a reapreciação oportunizada pela Vice-Presidência desta Corte, conforme previsto no art. 543-C, § 7º, II, do CPC, do acórdão proferido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 21 Ordem de Pagto.: 2/2012 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 2691/2011 Nº de autos: 1998.000956 - Ordem Orçamentária: 2/2012 Nº do Protocolo Geral: 39551 - Data do Protocolo: 29/04/2011 Nº de autos antigos: 127011998000956 1944/08 Autor(es) : JOSÉ LIRA DE ARAUJO Advogado(s): JOSÉ GOMES DA SILVA LUÍS HENRIQUE MARQUES Ordem de Pag